Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601564-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Não Apresentação das Contas - Eleições 2018

EMBARGANTE: FRANCISCO GOMES DE PAIVA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB RN 6330

 

2

PETIÇÃO Nº 0600236-72.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Prestação de Contas – Exercício Financeiro 2015

RESPONSÁVEL: PATRIOTA – PATRI/RN

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB RN 5695A e Outros

RESPONSÁVEL: JOAZ OLIVEIRA MENDAS DA SILVA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB RN 5695A e Outros

RESPONSÁVEL: LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB RN 5695A e Outros

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601350-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual - Eleições 2018

EMBARGANTE: EDILIO LOBO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): PRISCYLLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS – OAB RN 7779

 

4

RECURSO CRIMINAL Nº 161-59.2013.6.20.0011

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN (11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE: MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA – OAB RN 12534 e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601306-61.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Governador - Eleições 2018

REQUERENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ – OAB RN 3640 e Outro

INTERESSADO: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 31 de janeiro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ