Pauta da Sessão Plenária do dia 06/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 26/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 619-14.2016.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)

: PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADO

: SERVULO NOGUEIRA NETO

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 46-66.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS

: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

REQUERENTE(S)

: LÍCIO LUAN CÂMARA ARAÚJO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS

: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

REQUERENTE(S)

: JOSÉ RENATO DA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS

: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

REQUERENTE(S)

: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ, NA QUALIDADE DE NOVO PRESIDENTE

ADVOGADOS

: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601355-05.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUTO e outro

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601074-49.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: JOSE FRANCIMARIO FIDELIS e outro

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS


NATAL/RN, 29 de abril de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ