Pauta da Sessão Plenária do dia 06/06/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

  

Pauta de Julgamento n.º 37/2019

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1                                                                                                              

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600992-18.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: SIDERLEY BEZERRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

2

REPRESENTAÇÃO Nº 0601385-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

3

REPRESENTAÇÃO Nº 0601450-35.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADO(S)

: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

4

REPRESENTAÇÃO Nº 0601456-42.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

5

REPRESENTAÇÃO Nº 0601448-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

6

REPRESENTAÇÃO Nº 0601380-18.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: HERMANO DA COSTA MORAES

ADVOGADO(S)

: CAIO DE PAULA SILVA E OUTROS

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

7

REPRESENTAÇÃO Nº 0601375-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

REPRESENTADO(S)

: DISON LISBOA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

8

REPRESENTAÇÃO Nº 0601374-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

9

REPRESENTAÇÃO Nº 0601449-50.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES

ADVOGADO(S)

: FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

10

REPRESENTAÇÃO Nº 0601458-12.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO(S)

: JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO E OUTROS

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO E OUTRO

 

11

REPRESENTAÇÃO Nº 0601447-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADA(S)

: LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

12

REPRESENTAÇÃO Nº 0601411-38.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: GETULIO NUNES DO REGO

ADVOGADO(S)

: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

13

REPRESENTAÇÃO Nº 0601390-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

:  PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADO(S)

: JEFFERSON MASSUD ALVES

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

14

REPRESENTAÇÃO Nº 0601387-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: TOMBA

ADVOGADO(S)

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

15

REPRESENTAÇÃO Nº 0601386-25.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: MARCIA FARIA MAIA MENDES

ADVOGADO(S)

: FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

16

REPRESENTAÇÃO Nº 0601378-48.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: GEORGE MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO(S)

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

17

REPRESENTAÇÃO Nº 0601371-56.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO(S)

: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

18

REPRESENTAÇÃO Nº 0601377-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo - Deputado Estadual, Eleições - Eleição

Proporcional

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

: GALENO TORQUATO

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

19

REPRESENTAÇÃO Nº 0601366-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS:

REPRESENTANTE(S)

: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

REPRESENTADO(S)

: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO(S)

: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE E OUTROS

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO

 

NATAL/RN, 31 de maio de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ