Pauta da Sessão Plenária do dia 07/02/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 5/2019

 Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 89-85.2018.6.20.0047

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - Eleições - Eleição Suplementar

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS POR PENDÊNCIAS (MDB / DEM / PR / SOLIDARIEDADE / PSDB / PT / PDT)

ADVOGADOS

: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e Outra

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO RENOVA PENDÊNCIAS (PSC / PSD)

ADVOGADO

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

2

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 486-35.2016.6.20.0009

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação

EMBARGANTE(S)

: ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACÊDO

ADVOGADOS

: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO e Outro

EMBARGADO(S)

: COLIGAÇÃO VITORIA DO POVO (PR / PDT / PMDB / PP / PSB)

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

EMBARGADO(S)

: VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

NATAL/RN, 4 de fevereiro de 2019.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ