Pauta da Sessão Plenária do dia 07/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 62/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 726-58.2016.6.20.0030

(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

EMBARGANTE(S)

: WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA

ADVOGADOS

: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e Outros

EMBARGADO(S)

: PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADO

: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 127-15.2012.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO

: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

RECORRIDO(S)

: DAVI PEREIRA DE LACERDA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 34-81.2015.6.20.0034

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2014

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (MOSSORÓ)

ADVOGADO

: ÊNIO RODRIGUES DE CASTRO VILLAÇA

 

Natal/RN, 1 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ