Pauta da Sessão Plenária do dia 10/04/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento 22/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 32-82.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S)

: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S)

: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 7-28.2019.6.20.0012

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO PASSA E FICA CONTINUA CRESCENDO (PSD e PSB)

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: CELSO LUIZ MARINHO LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRIDO(S)

: CIBELLY FONSECA JORGE

ADVOGADOS

: DJAIR CLAUDIANO DA SILVA e Outro

RECORRIDO(S)

: EDSON PEREIRA PADILHA

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 6-43.2019.6.20.0012

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO PASSA E FICA CONTINUA CRESCENDO (PSD e PSB)

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRIDO(S)

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (PASSA E FICA)

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 4 de abril de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ