Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 69/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601238-14.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: HILDEBRANDO NERES DA ROCHA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADORA

 

2

PETIÇÃO Nº 0600151-86.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE: LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): JONATAS MICAEL MELO FELIX

PETICIONADO: PODEMOS – PODE/RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601240-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO

ADVOGADO(S): ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600921-16.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

ADVOGADO(S): THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 148-65.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : AUSSANGELA WENDY GUEDES DE MELO

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 95-84.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : EMANUEL ANTONIO FILHO DA SILVA

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600961-95.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: LEIDIMAR SILVA PEREIRA MURR

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601274-56.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ADRIANA DANTAS CARDOSO

ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601080-56.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO RICARDO FREIRE DA SILVA

ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

 

 

Natal/RN, 4 de outubro de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600920-31.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ANA PATRICIA DE SOUSA SANTIAGO

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601112-61.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido – órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: DIRETORIA REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENGES e Outros

RESPONSÁVEL: DANIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600979-19.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOAO MARIA DUARTE

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600966-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA MEDEIROS

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

 

NATAL/RN, 07 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ