Pauta da Sessão Plenária do dia 12/02/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 06/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 114-63.2016.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas - Prestação de Contas - De Candidato

EMBARGANTE(S)

: HIGOR TALLISON BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

EMBARGADO(S)

: COLIGAÇÃO UPANEMA DE BOAS MÃOS (PMDB / PP / PSD / PT / PC do B)

ADVOGADO

: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA

 Natal/RN, 6 de fevereiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ