Pauta da Sessão Plenária do dia 13/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 64/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 418-50.2016.6.20.0053

ORIGEM: SERRA CAIADA-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

ADVOGADO

: FERNANDO JOSE DE MEDEIROS

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 807-94.2016.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: ROBSON SOARES DANTAS

ADVOGADO

: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 69-80.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

ADVOGADAS

: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO e Outra

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 186-50.2016.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO UPANEMA EM BOAS MÃOS

ADVOGADO

: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA

RECORRIDO(S)

: LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA

ADVOGADO

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RECORRIDO(S)

: ANTONIO ANIZIO BEZERRA JUNIOR

ADVOGADO

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 

 NATAL/RN, 7 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ