Pauta da Sessão Plenária do dia 13/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0000233-42.2016.6.20.0043

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2016

RECORRENTE

: JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO

ADVOGADO(S)

: JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490 e HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

RECORRENTE

: FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA

ADVOGADO(S)

: JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490 e HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

RECORRIDO

: COLIGAÇÃO SÃO MIGUEL + FORTE (PP/PSB/PSDB/PMDB/PRB/PSC/PR/PMN/PTC/PRP/SD)

ADVOGADO(S)

: JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO – RN1630

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-41.2020.6.20.0042

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – PARANÁ/RN

ADVOGADO(S)

: BRUNO DE SOUZA – RN13101

RECORRIDO

: PAMELA MICHELLE QUEIROZ LEITE

ADVOGADO(S)

: VANESSA COSTA VALENTIM – RN1317800A e JOAO BATISTA TEODORO – RN4715000A

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-21.2020.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – VEREADOR – ELEIÇÃO PROPORCIONAL - 2016

RECORRENTE

: JOAB SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(S)

: LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO – RN5023A

 Natal/RN, 06 de agosto de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ