Pauta da Sessão Plenária do dia 14/03/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 12/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/03/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 84-63.2018.6.20.0047

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Representação

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS POR PENDÊNCIAS (MDB/DEM/PR/SOLIDARIEDADE/PSDB/PT e PDT)

ADVOGADOS

: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e Outro

RECORRENTE(S)

: FLAUDIVAN MARTINS CABRAL

ADVOGADOS

: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e Outro

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 55-74.2017.6.20.0038

ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)

: FRANCISCO FLORENTINO XAVIER NETO

ADVOGADO

: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601292-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

Relator: Juiz WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

EMBARGANTE

: ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA

ADVOGADO

: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

 

 NATAL/RN, 8 de março de 2019.

 

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição