Pauta da Sessão Plenária do dia 15/04/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 24/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601329-07.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestaçãode Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: CAROLINE ISRAELLY DA SILVA MARTINS e outro

ADVOGADO(S)

: HUGO HELINSKI HOLANDA


2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601348-13.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestaçãode Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: CICERO VALE DA SILVA e outro

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO


3

RECURSO ELEITORAL Nº 197-08.2017.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: IRIS BEZERRA GUILHERME PERGENTINO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

NATAL/RN, 9 de abril de 2019. 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ