Pauta da Sessão Plenária do dia 1º/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000040-25.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RESPONSAVEL

: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RESPONSAVEL

: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000008-83.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016

REQUERENTE

: AVANTE – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA – RN13323 e BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RESPONSÁVEL

: KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: SERGIO LUIZ DE PAIVA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 26 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ