Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 56/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 209-14.2016.6.20.0043

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Deputado Estadual - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Conduta Vedada a Agente Público - Representação

EMBARGANTE(S)              : JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO

ADVOGADOS      : JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros

EMBARGANTE(S)              : JOSÉ GALDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO

ADVOGADOS      : JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros

EMBARGADO(S)                : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601037-22.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: RONIELE DOS SANTOS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601041-59.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601052-88.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Senador– Eleições 2018

REQUERENTE: LAISON DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

5

PETIÇÃO Nº 0600152-71.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE: HERMANO DA COSTA MORAES

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

PETICIONADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/RN

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601566-41.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Deputado Estadual – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: JONATAS MICAEL MELO FELIX

ADVOGADO(S): JONATAS MICAEL MELO FELIX

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601088-33.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: WALTER FERNANDES DE MIRANDA JUNIOR

ADVOGADO(S): DENYS DE MIRANDA BARRETO

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601291-92.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ELIU LUIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600981-86.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: KERGINALDO TORRES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601172-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JULIANA MARA CORDEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): ARTUR ROQUE CELESTINO DE SOUZA

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601273-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: UBIRACI DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601542-13.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ADEILDO SILAS DE SOUZA

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

 

13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601169-79.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600978-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GILMAR SILVA DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

 

 

NATAL/RN, 14 de agosto de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ