Pauta da Sessão Plenária do dia 20/09/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 77/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 588-24.2016.6.20.0020

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: CERRO-CORÁ-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO TODOS UNIDOS POR CERRO CORÁ (PMDB/PSDB/DEM/PDT/PR/PRB/SOLIDARIEDADE/PROS, PC do B)

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outro

RECORRIDO(S)

: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

RECORRIDO(S)

: JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

 

Natal/RN, 14 de setembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ