Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 0601594-09.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO E OUTROS

RESPONSÁVEL: CIPRIANO CORREIA

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO E OUTROS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HELIO DE MACEDO

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO E OUTROS

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 0601595-91.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB/RN

ADVOGADO: JOAO PAULO MENDES SALES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MENDES ALVES

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: ANTONIA LOPES DA CRUZ

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

NATAL/RN, 18 de dezembro de 2019.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ