Pauta da Sessão Plenária do dia 23/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000059-31.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016

REQUERENTE

: PATRIOTA – PATRI – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RESPONSÁVEL

: LUIZ GOMES

ADVOGADO(S)

: LUIZ GOMES – RN3417

RESPONSÁVEL

: LAIS SOARES GOMES

ADVOGADO(S)

: LUIZ GOMES – RN3417

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-14.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO

RECORRENTE

: THIAGO CARTONILHO FREIRE

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, RENAN BRITO PONTES – RN13290 e RENATO BRITO PONTES – RN15629

RECORRIDO

: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600076-47.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO NOVO – NOVO – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: THIAGO ESTEVES BARBOSA – DF49955, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442, MARILDA DE PAULA SILVEIRA – MG90211, BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375 e RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820

RESPONSÁVEL

: FABIO LUIS SOARES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

: THIAGO ESTEVES BARBOSA – DF49955, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442, MARILDA DE PAULA SILVEIRA – MG90211, BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375 e RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820

RESPONSÁVEL

: RAFAEL LUIZ MARQUES ARY

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: ROBINSON DIAS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

: THIAGO ESTEVES BARBOSA – DF49955, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442, MARILDA DE PAULA SILVEIRA – MG90211, BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375 e RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820

 Natal/RN, 17 de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ