Pauta da Sessão Plenária do dia 25/06/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 49/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/06/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 74-05.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 39-02.2017.6.20.0045

ORIGEM: SEVERIANO MELO-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S)

: DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (SEVERIANO MELO/RN)

ADVOGADO

: JOSE DE ALBUQUERQUE REGO

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

NATAL/RN, 19 de junho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ