Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento(*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/03/2020, às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 060005-88.2019.6.20.0018

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - ELEIÇÕES 2014

REQUERENTE: FRANCISCO DJAILTON DA SILVA

ADVOGADO(S): THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES - RN9939

TERCEIRO INTERESSADO: JUÍZO DA 18ª ZONA ELEITORAL DE ANGICOS/RN

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-17.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

 Natal/RN, 25 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 (*) Sessão transferida do dia 31/03/2020 (às 10:00) para o dia 26/03/2020, às 10:00, conforme Aviso publicado no DJE de 25/03/2020.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento(**)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/03/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601564-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas - Não Apresentação das Contas

EMBARGANTE: FRANCISCO GOMES DE PAIVA

ADVOGADO(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187 e OUTROS

 2

PETIÇÃO Nº 0600117-14.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal – ELEIÇÕES 2010

PETICIONANTE: JONAS PESSOA DA COSTA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE LINS FERNANDES – RN12402

 3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601098-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - Partido Político - Órgão Partidário Estadual - Eleições 2018

 4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-96.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

 Natal/RN, 25 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

(**) Sessão transferida do dia 31/03/2020 (às 13:00) para o dia 26/03/2020, às 14:00, conforme Aviso publicado no DJE de 25/03/2020.