Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 50/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/06/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 354-92.2016.6.20.0068

ORIGEM: JAÇANÃ-RN (68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 356-21.2016.6.20.0017

ORIGEM: LAJES-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 1-81.2017.6.20.0047

(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES SEGUINDO EM FRENTE (DEM/PMDB/PRB/PR/PSB/PROS/PEN e SD)

ADVOGADOS      : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

RECORRIDO(S)  : JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : JONAS AUGUSTO DE SOUZA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : MARIA DAS VIRGENS LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : MAGNUS ROBERTO ASSIS DE MEDEIROS SOBRINHO

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

4

PETIÇÃO Nº 0600119-18.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe)

MUNICÍPIO/UF:NATAL-RN 
RELATOR:JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR
PETICIONANTE: YRAGUACY ARAUJO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO:THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
PETICIONADO:PATRIOTA – PATRI (REGIONAL)

ADVOGADO:ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA

 

NATAL/RN, 20 de junho de 2018.

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO FEITOSA

Chefe da SPF/CADPP/SJ