Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 66/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601541-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CESARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDSON DE SOUZA e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601279-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE ANTONIO LUCAS NEVES

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601168-94.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601299-69.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TNOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LUZIANE FLAUZINO DA SILVA

ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601146-36.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TNOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: CARLOS GOMES DE MEDEIROS NETO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 48-02.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)              : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADUAL

ADVOGADOS      : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

REQUERENTE(S)              : HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS      : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

REQUERENTE(S)              : JOSÉ EURICO ALECRIM FILHO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS      : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601327-37.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601520-52.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Governador – Eleições 2018

REQUERENTE: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUSA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601009-54.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ROSIMAR DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 33-67.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADA: Shade Dandara Monteiro de Melo Costa

REQUERENTE(S): KAROL DINIZ FONTES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): NICOLAS RAMON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 20 de setembro de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.