Pauta da Sessão Plenária do Dia 27/03/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento (*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/03/2020, às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-33.2019.6.20.0006

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLITICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CEARA-MIRIM/RN

RECORRENTES: ALEXANDRE PACHECO, ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES, DIOGO FIDELIS COSTA E FRANCISCO DOS NAVEGANTES SILVINO NICACIO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695A

RECORRIDO: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PODE/PSD)

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719A E OUTROS

 

 Natal/RN, 25 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 (*) Sessão transferida do dia 18/03/2020 (às 14:00) para o dia 27/03/2020, às 10 horas, conforme Aviso publicado no DJE de 25/03/2020.