Pauta da Sessão Plenária do dia 27/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 70/2018

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 90-52.2017.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)

: PARTIDO  DA REPÚBLICA - PR - MUNICIPAL (PORTO DO MANGUE/RN)

ADVOGADO

: JOAO BATISTA FERNANDES NETO

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 54-77.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU/RN

ADVOGADA

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

REQUERENTE(S)

: DÁRIO BARBOSA DE MELO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ROSÁLIA MARIA FERNANDES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 3

RECURSO ELEITORAL Nº 444-33.2016.6.20.0058

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (BARAÚNA/RN)

ADVOGADOS

: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e Outras

RECORRIDO(S)

: LUCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA e Outro

RECORRIDO(S)

: ADAUTO BEZERRA NETO

ADVOGADOS

: JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA e Outros

 NATAL/RN, 21 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ