Pauta da Sessão Plenária do dia 27/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 107/2018

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 69-12.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2000

REQUERENTE(S)

: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 220-27.2016.6.20.0016

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Conduta Vedada a Agente Público - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

: FERNANDA DA COSTA BEZERRA

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

RECORRENTE(S)

: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

RECORRENTE(S)

: TARCÍSIO REINALDO DA SILVA

ADVOGADOS

: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO e Outro

RECORRENTE(S)

: ACRÍSIO GOMES JUNIOR

ADVOGADO

: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO

RECORRENTE(S)

: ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADOS

: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S)

: GENARO FERNANDES DA SILVA FILHO

ADVOGADOS

: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO e Outro

RECORRENTE(S)

: MÁRIO AUGUSTO FERREIRA DE FARIAS GUEDES

ADVOGADOS

: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO e Outro

RECORRENTE(S)

: JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO

ADVOGADOS

: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO e Outro

RECORRENTE(S)

: RAIMUNDO FERNANDES SOARES

ADVOGADOS

: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO e Outro

RECORRENTE(S)

: FRANCISCA FRASSINETE DANTAS GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

RECORRENTE(S)

: MARCOS ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

RECORRENTE(S)

: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO

ADVOGADO

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO

RECORRIDO(S)

: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA

ADVOGADO

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO

RECORRIDO(S)

: THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES

ADVOGADOS

: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA e Outro

NATAL/RN, 20 de novembro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ