Pauta da Sessão Plenária do dia 28/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 32/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601570-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTES

: MARICELMA PEREIRA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 5-78.2018.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)

: ANTÔNIO ARGEMIRO DE MEDEIROS

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601091-85.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

Assuntos: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

: MARIA CACILDA DA SILVA PEREIRA E OUTRO

ADVOGADOS

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros


4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601543-95.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

Assuntos: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Senador

REQUERENTE(S)

: JOAO MARIA NAPOLEAO DE MEDEIROS E OUTRO

ADVOGADO

: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

INTERESSADO

: JOAO MACIEL LINS

ADVOGADO

: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

INTERESSADA

: CIBELLE DE OLIVEIRA MARQUES CAVALCANTI

ADVOGADO

: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA


5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 33-67.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADA

: Shade Dandara Monteiro de Melo Costa

REQUERENTE(S)

: KAROL DINIZ FONTES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: NICOLAS RAMON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO


NATAL/RN, 22 de maio de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ