Pauta da Sessão Plenária do dia 30/10/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 94/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 65-09.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO -  2014

REQUERENTE(S)

: PODEMOS - PODE - ESTADUAL

ADVOGADO

: UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO

REQUERENTE(S)

: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ELIANE DE ARAÚJO LOURENÇO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ISAC EDER LIMA AQUINO, NA QUALIDADE DE ATUAL TESOUREIRO

ADVOGADO

: CHARLES CASAS DE QUADROS

REQUERENTE(S)

: ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JUNIOR, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE

ADVOGADO

: CHARLES CASAS DE QUADROS

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 185-18.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

REQUERENTE(S)

: PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL - REGIONAL

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 24 de outubro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

Aviso de Julgamento

 

O processo abaixo relacionado consta para julgamento na Sessão do dia 30/10/2018, assim como os adiados ou constantes de avisos já publicados:

 1

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600511-55.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJE)

PROCEDÊNCIA: SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA (11761)

IMPETRANTE

: FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ

ADVOGADO(S)

: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS

AUTORIDADE COATORA

: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA (TRE/RN)

LITISCONSORTE PASSIVO

: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR MUNICIPAL - SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

 Natal/RN, 24 de outubro de 2018.

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ