Pauta da Sessão Plenária do dia 31/10/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 95/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 224-80.2016.6.20.0043
ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2016 - 43ª ZE/MPE/RN (Ref.: MS n.º 136-74.2016.6.20.0000)
RECORRENTE(S) |
: COLIGAÇÃO O TRABALHO VAI VOLTAR (PSD/DEM/PPS/PODE/PHS/AVANTE/PC do B e PV) |
ADVOGADOS |
: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outro |
RECORRIDO(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Representação
RECORRENTE(S) |
: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO |
ADVOGADOS |
: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro |
RECORRENTE(S) |
: LEONARDO MOREIRA LISBOA |
ADVOGADO |
: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA |
RECORRENTE(S) |
: PEDRO AUGUSTO LISBOA |
ADVOGADOS |
: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro |
RECORRENTE(S) |
: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO |
ADVOGADOS |
: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro |
RECORRIDO(S) |
: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB) |
ADVOGADOS |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros |
RECORRIDO(S) |
: EVERALDO BEZERRA GUEDES |
ADVOGADOS |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros |
RECORRIDO(S) |
: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA |
ADVOGADOS |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros |
3
RECURSO ELEITORAL Nº 988-93.2016.6.20.0034
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO
RECORRENTE(S) |
: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO |
ADVOGADOS |
: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro |
RECORRENTE(S) |
: JORGE RICARDO DO ROSÁRIO |
ADVOGADOS |
: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro |
RECORRIDO(S) |
: ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADOS |
: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e Outros |
ADVOGADOS |
: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros |
RECORRIDO(S) |
: NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA |
ADVOGADOS |
: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e Outros |
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 77-52.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016
REQUERENTE(S) |
: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - ESTADUAL |
ADVOGADOS |
: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO e Outros |
REQUERENTE(S) |
: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
REQUERENTE(S) |
: FRANCISCO ALEX PEREIRA GUIMARÃES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
Natal/RN, 24 de outubro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
2ª Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 904-94.2016.6.20.0001
ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Proporcional - Cargos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) |
: JOSE EDMILSON DE LIMA |
ADVOGADOS |
: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO e Outros |
RECORRIDO(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
Natal/RN, 25 de outubro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ