Pauta da Sessão Plenária do dia 31/10/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 95/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 224-80.2016.6.20.0043

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2016 - 43ª ZE/MPE/RN (Ref.: MS n.º 136-74.2016.6.20.0000)

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO O TRABALHO VAI VOLTAR (PSD/DEM/PPS/PODE/PHS/AVANTE/PC do B e PV)

ADVOGADOS

: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outro

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Representação

RECORRENTE(S)

: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADO

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RECORRENTE(S)

: PEDRO AUGUSTO LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB)

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

 3

RECURSO ELEITORAL Nº 988-93.2016.6.20.0034

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S)

: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADOS

: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro

RECORRENTE(S)

: JORGE RICARDO DO ROSÁRIO

ADVOGADOS

: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro

RECORRIDO(S)

: ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADOS

: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e Outros

ADVOGADOS

: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros

RECORRIDO(S)

: NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS

: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e Outros

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 77-52.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - ESTADUAL

ADVOGADOS

: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO e Outros

REQUERENTE(S)

: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: FRANCISCO ALEX PEREIRA GUIMARÃES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 24 de outubro de 2018.

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 904-94.2016.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Proporcional - Cargos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: JOSE EDMILSON DE LIMA

ADVOGADOS

: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO e Outros

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL

 Natal/RN, 25 de outubro de 2018.

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ