Pauta de julgamento 22/08/2019

Atualizado em 22/08/19, às 13:35 min.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

64ª SESSÃO – DIA 22/08/2019

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

 

V. PROCESSOS ADIADOS

 

 

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

 

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

 

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600985-26.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: CARGO – GOVERNADOR, CARGO – VICE-GOVERNADOR – ELEIÇÕES – ABUSO DE PODER POLÍTICO

INVESTIGANTE: DIRETORIO REGIONAL DO PSOL/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS

INVESTIGADO: ROBSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

INVESTIGADO: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601005-17.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: MARCELO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601092-70.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601545-65.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601246-88.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – GOVERNADOR – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: HERONILDES BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

INTERESSADO: ANTONIO BENTO DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601001-77.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: GIDLAF MACARIO DE MORAIS

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA E OUTRO

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601158-50.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: ANA MARIA FIGUEIREDO FORMIGA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601078-86.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL– ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: ELIANA TORRES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601160-20.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL– ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: CLEYDSON WAGNER BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601536-06.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: JOÃO HENRIQUE ALMEIDA DE FONTES

ADVOGADO(S): GEORGEM MOUTINHO SILVA E OUTRO

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601073-64.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL– ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: JOELLINGTON VITAL DE ARAUJO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

 

12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601251-13.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL– ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO DE LIMA BARACHO

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601254-65.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL– ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: VALDIVINO TEIXEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601220-90.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: ISAIAS BATISTA DA CRUZ

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES

 

15

RECURSO ELEITORAL Nº 65-60.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601352-50.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: JOSE DANIEL LISBOA ARRUDA DE MELO

ADVOGADO(S): ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE

 

17

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601075-34.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: JOSE MARCIEL NOGUEIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

 

18

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601335-14.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: GILBERTO BALBINO DA COSTA

ADVOGADO(S): CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM

 

19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601070-12.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: KATRIN DE OLIVEIRA PINHEIRO PAIVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

 

20

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601002-62.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: GILENE MEDEIROS DE OLIVEIRA LIBANIO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

21

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600940-22.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

 

 

 

22

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601086-63.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: FRANCISCA EDNA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

23

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601199-17.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: NILTON ALEXANDRE GUEDES DA SILVA

ADVOGADO(S): JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO

 

24

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601290-10.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

 

 

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

Natal/RN, 22 de agosto de 2019.

 

 

Ligia Regina Carlos Limeira

Secretária Judiciária