TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

32ª SESSÃO: 25/04/2024 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA                                 

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-43.2024.6.20.0001 (JULGADO EM 04/04/2024)

PROTOCOLO: 13222

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA - OAB: 9345/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição

 

DECISÃO: ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em indeferir a tutela provisória de urgência requerida por CARLSON GERALDO CORREIA GOMES no recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator e das notas orais, partes integrantes desta decisão. Anotações e comunicações.

VOTAÇÃO DA QUESTÃO INCIDENTAL:

     Desembargador SARAIVA SOBRINHO. Acompanha Relator.

     Juiz Federal FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. Relator.

     Doutora MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES. Acompanha Relator.

     Juíza TICIANA NOBRE. Acompanha Relator.

     Juiz FERNANDO JALES. Acompanha Relator.

     Juiz MARCELLO LOPES. Acompanha Relator.

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-83.2022.6.20.0068

PROTOCOLO: 13213

ORIGEM: LAJES PINTADAS-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - 33 - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN)

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: CLAUDJANE GOMES DE MORAIS

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

 

 

3

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600208-27.2021.6.20.0003

PROTOCOLO: 13146

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REVISOR: JUIZ FABIO BEZERRA

RECORRENTE: DANIEL BRUNO CAVALCANTE NUNES

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais. Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais

 

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

Natal, 23 de abril de 2024.

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP