Pauta de julgamento do dia 18/02/2020

Atualizado em 18/2/20, às 13h30min 


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 18/02/2020

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

                 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

                 

V. PROCESSOS ADIADOS

 

1

PETIÇÃO Nº 0600164-85.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL.

PETICIONANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS/RN

ADVOGADO(S): BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA – OAB GO 33670 e ALEX DUARTE SANTANA BARROS – OAB DF 31583

 

 

2

PETIÇÃO Nº 0600212-44.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO FINANCEIRO – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL.

RESPONSÁVEL: DIRETÓRIO REGIONAL DO PTB/RN

ADVOGADO(S): CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA – OAB RN 3942 e Outro

 

 

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

PETIÇÃO Nº 0600142-27.2019.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR ORIGINAL: JOSÉ DANTAS DE PAIVA

RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RESPONSÁVEL: JOSE ERIVAM FERREIRA CONFESSOR

ADVOGADOS: ROMULO BORSATTO FONSECA - OAB: 16103/RN E DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA - OAB: 6615/RN


2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600510-70.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ – DC/RN

ADVOGADO(S): EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE– OAB RN 2605.

RESPONSÁVEL: ODAIR ALVES DINIZ

ADVOGADO(S): EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE– OAB RN 2605.

RESPONSÁVEL: JOSE DA MATA LOPES

ADVOGADO(S): EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE– OAB RN 2605.

RESPONSÁVEL: JOANILSON DE PAULA REGO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.

RESPONSÁVEL: SILVIO DA TRINDADE NORONHA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE VALCACIO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601492-84.2018.6.20.0000

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RESPONSÁVEL: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADOS - PSTU

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – OAB RN 11438

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – OAB RN 11438

RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – OAB RN 11438

 

 

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

Natal/RN, 18 de fevereiro de 2020.

 

Lígia Regina Carlos Limeira

Secretária Judiciária