Pauta de julgamento do dia 7/4/2.020

Atualizado em 6/4/2.020, às 17h14min


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

28ª SESSÃO – DIA 7/4/2.020 (manhã – 10h)

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

V. PROCESSOS ADIADOS

 

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-66.2020.6.20.0024

ORIGEM: SANTANA DO SERIDÓ-RN

RELATOR ORIGINAL: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES

RESUMO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MARIA ELIZABETE DE LIMA AZEVEDO

ADVOGADOS: ITALO MAIA BRASIL - OAB: 0015276A/RN E JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO - OAB: 0010427A/RN

 

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

  

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

29ª SESSÃO – DIA 7/4/2.020 (tarde - 14h)

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

1

 

PETIÇÃO Nº 0600053-67.2020.6.20.0000

ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN

RELATOR ORIGINAL: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

RESUMO: Cargo - Deputado Estadual. Eleições - Eleição Proporcional. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo. Processo Administrativo

PETICIONANTE: JUÍZO DA 06ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ MIRIM/RN

PETICIONADO: VIVALDO SILVINO DA COSTA

  

V. PROCESSOS ADIADOS

  

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

  

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

  

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 6 de abril de 2.020

 

Lígia Regina Carlos Limeira

Secretária Judiciária