Pauta de julgamento do dia 9/7/2.020 - Tarde (14h)

Atualização em 9/7/2.020, às 13h6min (Processo _PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601638-28.2018.6.20.0000_retirado de pauta)



TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

53ª SESSÃO – DIA 9/7/2020

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

                 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

V. PROCESSOS ADIADOS

 

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-49.2020.6.20.0009

 

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: ACIDIO SALVADOR DA SILVA JUNIOR

 

ADVOGADO(S): LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 

 2

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-15.2020.6.20.0041

 

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

 

ADVOGADO(S): GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

 

RECORRIDO: SOLON GOMES DA SILVA

 

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 

 3

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600006-67.2020.6.20.0041

 

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

 

ADVOGADO(S): GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

 

RECORRIDO: EDSON GALDINO DA SILVA

 

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 

 4

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600007-06.2020.6.20.0024

 

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

 

RECORRENTE: M. E. O. D. M.

 

ADVOGADO(S): JEFERSON DOS SANTOS MORAIS – RN16710A

 

ASSISTENTE: MARIA DAS VITORIAS OLIVEIRA DE MACEDO

 

 5

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-74.2020.6.20.0041

 

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

 

ADVOGADO(S): GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

 

RECORRIDO: LIGIA LAIS DA SILVA

 

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 

 

6

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-51.2020.6.20.0041

 

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

 

ADVOGADO(S): GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

 

RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DE LIMA

 

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 

 7

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-86.2020.6.20.0054

 

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: ALZINETE SOUZA DA SILVA

 

ADVOGADO(S): ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN7406

 

8

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-42.2020.6.20.0009

 

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

 

RECORRENTE: JOSE ERIVALDO DE MEIRELES FILHO

 

ADVOGADO(S): CELSO MEIRELES NETO – RN2561A

 

9

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-79.2020.6.20.0009

 

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: MACIONILA VENINA LEONARDO COSTA

 

ADVOGADO(S): LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 

 

10

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-41.2020.6.20.0009

 

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: IARA MARIA CAMPOS DE SOUSA

 

ADVOGADO(S): LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 

 11

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-11.2020.6.20.0009

 

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

 

RECORRENTE: JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS

 

ADVOGADO(S): LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 

 12

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-55.2020.6.20.0047

 

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

 

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: JOAO VIEIRA DOS SANTOS

 

ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA – RN12331A

 

 13

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-12.2020.6.20.0009

 

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: WILIAN DE SOUZA OLIVEIRA

 

ADVOGADO(S): LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

  

 

14

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-56.2020.6.20.0054

 

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

 

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

 

RECORRENTE: LUCAS DANIEL MELO DE LIMA

 

ADVOGADO(S): PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO – RN17960 e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231

 

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO com provável submissão à Corte na sessão de 09/07/2020 (quinta-feira), ou nas sessões subsequentes


PROCESSO: PA 0600236-38.2020.6.20.0000

ASSUNTO:   PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - SUSPENSÃO - FÉRIAS - JUÍZES ELEITORAIS

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - SUSPENSÃO - FÉRIAS - JUÍZES ELEITORAIS.

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

Natal/RN, 9 de julho de 2.020

 

 

Lígia Regina Carlos Limeira

Secretária Judiciária