Pauta de julgamento do dia 19/03/2024 - 14h00
Atualizado às 15:13 do dia 14.03.2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
22ª SESSÃO: 19/03/2024 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
RECURSOS DE RÉU PRESO
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601519-28.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11945
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS EDUARDO NUNES ALVES SENADOR
ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA SUFIA NUNES SUPLENTE SENADOR
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
REQUERENTE: ANA SUFIA NUNES
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JEAN PAUL TERRA PRATES SUPLENTE SENADOR
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN
REQUERENTE: JEAN PAUL TERRA PRATES
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - SENADOR
EXTRATO DE ATA:
- Na sessão do dia 07-03, o Tribunal, por unanimidade, rejeitou o pedido de adiamento do julgamento feito pelo Advogado do requerente. No mérito, após o voto do Relator, no sentido de desaprovar as contas de CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, determinando a devolução ao Tesouro Nacional do valor de R$ 542.327,34 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), relativo à malversação e falta de comprovação na aplicação de recursos do FEFC, pediu vistas dos autos o Desembargador Expedito Ferreira. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.
- Na sessão do dia 07-03, o Advogado LEONARDO PALITOT realizou sustentação oral, na modalidade telepresencial.
PROCESSOS ADIADOS
PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601450-93.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 13109
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DIEGO AMERICO DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: GEYSON BEZERRA ALVES - OAB: 12123/RN
EMBARGANTE: DIEGO AMERICO DE CARVALHO
ADVOGADO: GEYSON BEZERRA ALVES - OAB: 12123/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
3
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600011-97.2023.6.20.0069
PROTOCOLO: 13036
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: ALEX SOARES NOGUEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: MARDWILLY BARBOSA SANTOS - OAB: 188662/MG
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
Natal, 14 de março de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP