Pauta de julgamento do dia 19/03/2024 - 14h00

Atualizado às 15:13 do dia 14.03.2024

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

22ª SESSÃO: 19/03/2024 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA                                 

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601519-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11945

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS EDUARDO NUNES ALVES SENADOR

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB: 16165/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB: 18000/RN, MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 11388/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA SUFIA NUNES SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: ANA SUFIA NUNES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JEAN PAUL TERRA PRATES SUPLENTE SENADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

REQUERENTE: JEAN PAUL TERRA PRATES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - SENADOR

 

EXTRATO DE ATA:

 

- Na sessão do dia 07-03, o Tribunal, por unanimidade, rejeitou o pedido de adiamento do julgamento feito pelo Advogado do requerente. No mérito, após o voto do Relator, no sentido de desaprovar as contas de CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, determinando a devolução ao Tesouro Nacional do valor de R$ 542.327,34 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), relativo à malversação e falta de comprovação na aplicação de recursos do FEFC, pediu vistas dos autos o Desembargador Expedito Ferreira. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

 

- Na sessão do dia 07-03, o Advogado LEONARDO PALITOT realizou sustentação oral, na modalidade telepresencial.

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601450-93.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13109

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DIEGO AMERICO DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: GEYSON BEZERRA ALVES - OAB: 12123/RN

EMBARGANTE: DIEGO AMERICO DE CARVALHO

ADVOGADO: GEYSON BEZERRA ALVES - OAB: 12123/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

3

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600011-97.2023.6.20.0069

PROTOCOLO: 13036

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ALEX SOARES NOGUEIRA RODRIGUES

ADVOGADO: MARDWILLY BARBOSA SANTOS - OAB: 188662/MG

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

 

Natal, 14 de março de 2024.

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP