Pauta de julgamento do dia 24/09/2020 - Tarde (14h)

Atualização em 23/09/2020, às 20h59min. 



TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

81ª SESSÃO – DIA 24/09/2020

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL


V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

VI. PROCESSOS ADIADOS


1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-14.2020.6.20.0003

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO

RECORRENTE: THIAGO CARTONILHO FREIRE

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, RENAN BRITO PONTES – RN13290 e RENATO BRITO PONTES – RN15629

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO


VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2

AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 0600262-36.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE

AGRAVANTE: SIDERLEY BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S): JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA – RN11671 e NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-06.2020.6.20.0003

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE: ALEXSANDRO DA COSTA TOMAZ

ADVOGADO(S): JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B e FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)


 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 23 de setembro de 2020.

 

Karla Neves Guimarães da Costa Aranha

Secretária Judiciária