Pauta de julgamento 10/12/2019

Atualizado em 09/12/19, às 16h31min.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

91ª SESSÃO – DIA 10/12/2019

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

                 

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

                 

V. PROCESSOS ADIADOS

 

 

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0601140-29.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: IVERCTON JADISMAR LIMA DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

 

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 34-18.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE: VALÉRIO DJALMA CAVALCANTE MARINHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE: HELVETIUS LUIS PINHEIRO MORAIS, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

O Advogado Donnie Allison dos Santos Morais protocolou requerimento de sustentação oral.

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 39-44.2018.6.20.0052

ORIGEM: PARAZINHO-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (PARAZINHO/RN)

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS

RECORRENTE: ATILIANO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS

RECORRIDO: FERNANDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: IDAYANE BILRO DA SILVA

RECORRIDO: BALTAZAR RIBEIRO BARBOSA

ADVOGADO: IDAYANE BILRO DA SILVA

RECORRIDO: CARLOS VERIANO DE LIMA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 50-69.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS/RN - ESTADUAL

ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO E OUTRO

REQUERENTE(S): ALBERT DICKSON DE LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO E OUTRO

REQUERENTE(S): PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO E OUTRO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 21-25.2019.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S): IGOR MAGALHÃES ALMEIDA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 111-49.2018.6.20.0046

ORIGEM: TAIPU-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

RECORRENTE(S): MANOEL SOARES DE MIRANDA NETO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S): ALESSANDRA OLIVEIRA DE BRITO P. MIRANDA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0601156-80.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA E OUTROS

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 29-30.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO E OUTRO

REQUERENTE(S): HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO E OUTRO

REQUERENTE(S): JOSÉ EURICO ALECRIM FILHO, NA QUALIDADE DE 1º TESOUREIRO

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO E OUTRO

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 36-85.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: JOAO PAULO MENDES SALES

REQUERENTE: RAIMUNDO MENDES ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: JOÃO PAULO MENDES SALES

REQUERENTE: ROSA MARIA PEREIRA MENDES ALVES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: JOÃO PAULO MENDES SALES

 

 

 

 

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

Natal/RN, 09 de dezembro de 2019.

 

 

Lígia Regina Carlos Limeira

Secretária Judiciária