Pauta de julgamento 15/10/2019

Atualizado em 15/10/19, às 13h15min.


 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

77ª SESSÃO – DIA 15/10/2019

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

                 

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

 

V. PROCESSOS ADIADOS

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 148-65.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S): AUSSANGELA WENDY GUEDES DE MELO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

 - Na sessão do dia 10.10.2019, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 95-84.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S): EMANUEL ANTONIO FILHO DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

- Na sessão do dia 10.10.2019, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

 

 

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

 

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601079-71.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601232-07.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: ANTONIO DUARTE SILVA

ADVOGADO(S): NATALIA POZZI REDKO

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 22-10.2019.6.20.0040

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL – ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADA: MARIA DANIELLE DE QUEIROZ

RECORRIDO(S): KAREN CHRISTINA FEITOSA CASTRO RAULINO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601567-26.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: MOARCOS ANTONIO SANTADA

ADVOGADO(S): JOSE ESTRELA MARTINS E OUTROS

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 66-45.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA : JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600972-27.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: GERSONY GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTRO

 

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601315-23.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO FEDERAL – ELEIÇÕES 2018

EMBARGANTE: ISABEL CRISTINA GORGONIO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

 

8

RECURSO ELEITORAL Nº 68-15.2018.6.20.0046 – PROT. Nº 18.955/2018

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

9

RECURSO ELEITORAL Nº 72-52.2018.6.20.0046 – PROT. Nº 18.949/2018

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601090-03.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: LEILANE HELOISE CARVALHO DE FREITAS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

 

11

RECURSO ELEITORAL Nº 70-08.2015.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S): TACIANA FEITOSA ABRANTE LEITE RODRIGUES

ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

 

12

RECURSO ELEITORAL Nº 6-41.2019.6.20.0045

ORIGEM: SEVERIANO MELO-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): RUBENS GOMES FERREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

13

RECURSO ELEITORAL Nº 104-95.2018.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - MULTA APLICADA EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA À MESA RECEPTORA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JACKSON HENRIQUE GOMES DE AMORIM

ADVOGADOS: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA E OUTROS

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601281-48.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO FEDERAL– ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: GIORDANO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO

ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES E OUTRO

 

15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601568-11.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL– ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: ANGELICA SILVA CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): JENNIE DELANE SILVA DE MELO

 

16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601225-15.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO FEDERAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: GLAUCIO TAVARES COSTA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS

17

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601236-44.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO FEDERAL – ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

 

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 15 de outubro de 2019.

 

Lígia Regina Carlos Limeira

Secretária Judiciária