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Acesso à informação

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral.

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (84) 3654-5190 e 4006-5642.


1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público

Horário de funcionamento da Secretaria: 2a a 6a, das 8 às 14 horas
As sessões da Corte do Tribunal ocorrerão, conforme publicação prévia, às 14h, com funcionamento concomitante das unidades que prestam apoio e suporte técnico
Horário de funcionamento das Zonas Eleitorais da capital: das 8 às 14 horas.
Horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do interior: das 8 às 13 horas (atendimento ao público) e das 13 às 14 horas (expediente interno).


2.Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros


3. Registros das despesas


4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados


5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal

  • Relatório de programas, ações e projetos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (formato PDF)
  • Acompanhamento de obras do TRE-RN


6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade


7. Relação dos membros do Tribunal


8. Relação de magistrados auxiliares


9. Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado


10. Subsídio dos membros do Tribunal; benefícios pagos aos magistrados auxiliares; e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas


11. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários


12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +