Resultados da Consulta Pública sobre Metas Nacionais e Específicas 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga os resultados da Consulta Pública Online realizada com o objetivo de levantar propostas de metas nacionais e específicas da Justiça Eleitoral para o ano de 2020. A Consulta foi realizada no período de 12 a 19 de junho de 2019 e contou com a participação da sociedade, entidades representativas, instituições sociais, magistrados, membros do Ministério Público, servidores e outros interessados. O relatório com os resultados obtidos foi elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-RN.

Conforme explica a Assessora de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-RN, Yvette Guerreiro, "as informações coletadas foram fundamentais para definir as propostas das metas enviadas ao Subcomitê 2, em 21 de junho, para consolidar as sugestões dos Regionais que integram a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Eleitoral" e, por conseguinte, enviar ao Comitê Gestor Nacional do TSE:

METAS NACIONAIS

1) Implantar pelo menos 02 (dois) serviços digitais que alcancem igualmente os objetivos econômico, social e ambiental para a sociedade, no maior número de municípios do respectivo Estado.

2) Estabelecer metas na realização de ações comunitárias para o desenvolvimento de atividades destinadas aos cidadãos, com deficiência.

METAS ESPECÍFICAS

1) Intensificar a utilização dos instrumentos das Audiências e Consultas Públicas, junto à sociedade, a fim de obter uma maior representatividade em todos os níveis, na tomada de decisões.

2) Reduzir em até 5% (cinco porcento) o custo do processo eleitoral.

Na primeira parte da Consulta Pública, os participantes puderam opinar quanto a permanência de algumas metas para 2020, tais como julgar mais processos que os distribuídos (91,4% dos participantes disseram concordar), julgar processos mais antigos (97,1% opinaram pela permanência) e priorizar o julgamentos dos processos relativos a crimes contra a administração pública, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais (com 94,3% de votos a favor).

Além disso, a Consulta também possibilitou aos participantes sugerir metas nacionais para 2020 tanto com relação ao Macrodesafio “Garantia dos direitos de cidadania”, estabelecido no Plano Estratégico do Poder Judiciário 2016-2020, quanto com relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 da ONU. Sobre esse último ponto, a Justiça Eleitoral inovou desta vez introduzindo a temática dos ODS nas metas a serem traçadas. O detalhamento com todas as sugestões dadas pode ser conferido na íntegra no Relatório.

Por fim, foram apresentados quatro eixos temáticos previstos na Estratégica da Justiça Eleitoral para que os participantes pudessem enviar sugestões relacionadas a cada um deles. A maior parte das sugestões (45,7%) foram enviados acerca da aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; seguido pela melhoria de processos e serviços prestados à sociedade, com 38,6% das sugestões. Logo após, ficou a transparência e comunicação, com 24,3% e, por último, fortalecer as políticas socioambientais, com 18,6% das sugestões.