Sistema de Governança

 

Estrutura de Governança do Poder Judiciário

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça através da Portaria nº 138/2013 (Formato PDF), tendo como um dos objetivos propor diretrizes relacionadas a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar resultados. Com abrangência nacional, a Rede é constituída por um Comitê Gestor Nacional, por Comitês Gestores dos segmentos de Justiça e por Subcomitês Gestores.

O Comitê Gestor é integrado por representantes do CNJ e dos conselhos e tribunais superiores, além dos representantes eleitos coordenadores dos Comitês Gestores dos segmentos de Justiça, tendo sua atuação supervisionada pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.

Com intuito de regulamentar o funcionamento e estabelecer procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, o CNJ  publicou a Portaria nº 59/2019 (Formato PDF), atualizando as disposições contidas na Portaria nº 138/2013. 

Desde maio de 2019, integram a Rede como representantes do TRE/RN:

  • Juíza Érika Duarte de Paiva Tinoco, membro substituta da Corte e diretora da EJE/RN

       Contatos: VoIP 3654-5180  e  e-mail erika.paiva@tre-rn.jus.br

  • Yvette Bezerra Guerreiro Maia, assessora de planejamento e gestão estratégica do TRE/RN

       Contatos: VoIP 3654-5121 e  e-mail  yvette.guerreiro@tre-rn.jus.br


Estrutura de Governança do TRE/RN

O sistema de governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é formado por comitês constituídos ao longo dos anos através de normas esparsas, tendo sido revisado recentemente, de modo a conferir uma maior organização das instâncias internas de governança, definir melhor papeis e responsabilidades, fixar uma agenda de trabalho periódica e assegurar a conectividade das deliberações com as diretrizes do plano estratégico institucional e os direcionamentos os órgãos de controle externos.

Aprovado pela Resolução nº XXX/2019-TRE/RN, o sistema de governança vigente está resumido no anexo da norma (diagrama) (Formato PDF). 

Maiores informações sobre as instâncias de governança do TRE/RN estão disponíveis em Sistema de Governança do TRE/RN.