Relacionamento com as partes interessadas

 

Cartas de Serviços

As Cartas de Serviços da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte foram individualizadas para abranger os serviços prestados no âmbito da Secretaria do TRE/RN e os serviços cartorários específicos das zonas eleitorais.

Ambas visam dar visibilidade aos serviços disponibilizados ao eleitor e ao jurisdicionado, definindo parâmetros de qualidade para o atendimento e o acesso às informações geradas pela instituição.

 

Ouvidoria Eleitoral

A Ouvidoria do TRE/RN tem por missão servir de canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e os seus usuários - eleitores, partidos políticos, partes dos processos judiciais ou administrativos, advogados, magistrados e servidores - comprometendo-se a ouvir as demandas que lhes são encaminhadas e assegurar a agilidade no retorno, seja através de resposta da informação de forma satisfatória ou da adoção de providências para buscar a solução para eventuais denúncias ou reclamações.

Localizada no edifício sede do TRE/RN, mantém os seguintes canais de comunicação externo:

Segurança da Informação

A Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral (PSI) se aplica a todos os magistrados, servidores efetivos e requisitados, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo, estagiários, prestadores de serviço, colaboradores e usuários externos que fazem uso dos ativos de informação e de processamento no âmbito da Justiça Eleitoral e foi instituída através da Resolução TSE nº 23.501/2016 (Formato PDF), de 19 de dezembro de 2016.

Seu objetivo é instituir diretrizes estratégicas, responsabilidades e competências visando à estruturação da segurança da informação; promover ações necessárias à implementação e à manutenção da segurança da informação; combater atos acidentais ou intencionais de destruição, modificação, apropriação ou divulgação indevida de informações, de modo a preservar os ativos de informação e a imagem da instituição; e promover a conscientização e a capacitação de recursos humanos em segurança da informação.

No TRE/RN foi instituída, por meio da Resolução nº 008/2009, de 26 de maio de 2009, a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, bem como a Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) através da Portaria nº 423/2017-GP, de 28 de novembro de 2017.

 

Audiências e consultas públicas

A gestão participativa é um modelo de gestão que visa promover e incentivar a participação de todos os colaboradores no processo de administrar, fortalecendo, com isso, o comprometimento com a eficiência, eficácia e qualidade dos serviços prestados e soa resultados institucionais.

A Resolução CNJ nº 221 (Formato PDF) instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas do Conselho Nacional de Justiça, servindo, contudo, de base para que os tribunais possam aplicá-los em ações locais que visem reforçar a sua proximidade com a sociedade.

Desde a publicação da norma, o TRE/RN vem buscando adotar a prática de utilizar-se de audiência e consultas públicas para captar sugestões dos seus colaboradores internos e da sociedade sobre temas afetos à sua área de atuação.

Acesse aqui as iniciativas voltadas à promoção da gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do RN.