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O Núcleo de Gestão Socioambiental foi criado pela Resolução nº 25/2018-TRE/RN, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, tendo por competência o planejamento, a implementação e o monitoramento das ações voltadas ao cumprimento das diretrizes fixadas na política de sustentabilidade adotada pelo Tribunal e das normas concernentes à matéria que sejam aplicáveis ao Poder Judiciário e à Justiça Eleitoral.

O NGS atua em conjunto com a comissão ambiental do TRE-RN devendo exercer as seguintes atribuições:

I - incentivar o combate a todas as formas de desperdício, promovendo atividades voltadas para práticas de consumo consciente, bem como para a eficiência do gasto público;
II - promover a gestão adequada dos resíduos gerados no Tribunal;
III - promover e consolidar política de sustentabilidade para a inserção de critérios socioambientais nos procedimentos licitatórios de aquisições e contratações de serviços e obras de engenharia;
IV - desenvolver ações que visem à conscientização e à educação ambiental de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores;
V - fomentar o engajamento institucional e a participação individual e coletiva com vistas à preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
VI - propor a implementação de programas, projetos e ações para a utilização sustentável da água, eficiência energética e conservação de energia;
VII - gerenciar e monitorar os indicadores de impacto ambiental do Plano de Logística Sustentável (PLS) em consonância com o Planejamento Estratégico, bem como revisar e fiscalizar ações, projetos e iniciativas das unidades do Tribunal que repercutam nesses indicadores;
VIII - auxiliar tecnicamente as unidades do Tribunal no que tange a questões de responsabilidade socioambiental;
IX - coordenar e supervisionar as atividades socioambientais desenvolvidas no Tribunal;
X - realizar estudos e pesquisas em sua área de competência;
XI - emitir manifestação nos feitos que cuidem de matérias relacionadas à unidade;
XII - elaborar relatório anual com indicadores e ações de responsabilidade socioambiental do TRE/RN;
XIII - manter intercâmbio e propor parcerias com os demais órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e Entidades sem fins lucrativos que possam contribuir com as metas do TRE/RN.

As ações e projetos relacionados ao Plano de Logística Sustentável do Tribunal são monitorados e avaliados pela Comissão Gestora do PLS do TRE/RN.

 

Estrutura funcional do Núcleo de Gestão Socioambiental/ASPLAN

Responsável: Lanna Patrícia da Silva (Assistente I)
Estagiária: Gabriella Dantas Barbosa
Email: ngs@tre-rn.jus.br
VoIP: (84) 3654-5125/5126

Atuação da unidade e instâncias de gestão
Comissão Gestora do PLS Núcleo de Gestão Socioambiental
Ata nº 01/2019-CGPLS (Formato PDF)

Ata nº 01/2019-NGS (FormatoPDF)

Ata nº 02/2019-NGS (Formato PDF)

Ata nº 02/2019-CGPLS (Formato PDF)

Ata nº 03/2019-NGS (Formato PDF)
Ata nº 04/2019-NGS (Formato PDF)
Ata nº 05/2019-NGS (Formato PDF)
Ata nº 06/2019-NGS (Formato PDF)

 

     

 

Conselho Nacional de Justiça 

Resoluções

Ementa

Resolução nº 249/2018

Norma alteradora do Anexo I da Resolução originária.

Resolução nº 201/2015     

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos
socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e 
implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

Tribunal Superior Eleitoral 

Resolução Ementa

Resolução nº 23.474/2016

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos
socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do
respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE).

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resoluções Ementa

Resolução nº 26/2018-TRE/RN 

Norma alteradora do art. 3º da Resolução originária.

Resolução nº 25/2018-TRE/RN

Norma alteradora, criando o Núcleo de Gestão 
Socioambiental, vinculado à Assessoria de Gestão e Planejamento
Estratégico.

Resolução nº 15/2015-TRE/RN

Norma alteradora do art. 3º da Resolução originária.

Resolução nº 06/2008-TRE/RN

Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portarias Ementa

Portaria nº 70/2019-GP

Altera a composição da comissão gestora do PLS (vigente).

Portaria nº 317/2018-GP

Designa servidores para compor a comissão socioambiental do TRE/RN.

Portaria nº 213/2015-GP              

Designa servidores para compor comissão gestora do Plano de Logística
Sustentável do Poder Judiciário (PLS–PJ) no âmbito do Tribunal Regional
Eleitoral do RN.

 

Planos de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permitem ao órgão estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública. 

O TRE/RN possui Plano de Logística Sustentável desde 2013, elaborado em observância à Instrução Normativa nº 10/2012, da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O PLS-TRE/RN relaciona as práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços, agrupadas por 8 (oito) temas, divididos em 16 (dezesseis) planos de ação, que contemplam os requisitos estabelecidos no art. 18 da Resolução CNJ nº 201.

A execução do PLS é realizada por meio de ações e projetos desenvolvidos, individual ou conjuntamente, pelo Núcleo de Gestão Socioambiental em parceria com outras unidades da JERN. 

 

 

 

 


 

AÇÕES DESENVOLVIDAS COM BASE NO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRE/RN
2019
[Copos descartáveis] - Levantamento do quantitativo de copos descartáveis consumidos em 2018
[Copos descartáveis] - Campanhas voltadas ao tema redução de consumo
[Copos descartáveis] - Vídeo 1 
[Copos descartáveis] - Vídeo 2
[Copos descartáveis] - Medida de redução de consumo 
[Copos descartáveis] - Portaria nº 216/19-DG 
[Copos descartáveis] - Comunicação das medidas de redução de consumo (Portaria nº 216/19-DG - meta de redução)
[Copos descartáveis] - Marco inicial da medida de redução do consumo
[Copos descartáveis] - Evento interno de conscientização do corpo funcional (06/agosto)
[Copos descartáveis] - Monitoramento e divulgação de resultados
[Papel e impressões] - Campanhas voltadas ao tema redução de papel e impressões
[Papel e impressões] - Medidas de redução do consumo 
[Papel e impressões] - Configuração de impressoras

 

PROJETOS DESENVOLVIDOS - Clique no link do projeto para mais informações