Núcleo de Gestão Socioambiental

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        O Núcleo de Gestão Socioambiental contribui para o fortalecimento de ações voltadas para uma gestão sustentável, com maior eficiência no uso dos recursos e menor impacto sobre o meio ambiente, promovendo o uso racional dos bens na organização e assim reduzindo os gastos institucionais.

        Sobre a matéria da sustentabilidade a Resolução CNJ nº 201/2015 e a Resolução TSE Nº 23.474/2016, somam esforços de forma coordenada para impulsionar o desenvolvimento desta área de gestão.

     A Resolução TRE-RN nº 25/2018, que alterou dispositivos da Resolução TRE-RN nº 5/2012, dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão Socioambiental no Tribunal, que entre suas competências gerencia e monitora os indicadores de impacto ambiental do Plano de Logística Sustentável, bem como fiscaliza ações, projetos e iniciativas das unidades do Tribunal.

        Historicamente, o TRE/RN possui um Plano de Logística Sustentável elaborado em 2013, em observância a Instrução Normativa nº 10/2012, da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), aprovado no Processo Administrativo Eletrônico nº 18916/2012. Para o ano de 2016, o PLS foi aprovado através do Processo Administrativo Eletrônico nº 14.793/2015 (Portaria nº 418/2017-GP). No ano de 2017, o PLS foi aprovado mediante o Processo Administrativo Eletrônico nº 19.588/2016 (Portaria nº 379/2016-GP). Já o PLS 2019-2020 foi protocolado através do Processo Administrativo Eletrônico nº 4.338/2019.

        No Plano de Logística Sustentável do TRE-RN, as práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços estão agrupadas por 8 (oito) temas, divididos em 16 (dezesseis) planos de ação, que contemplam os requisitos estabelecidos no Art. 18 da Resolução nº 201/2015-CNJ.

     Convém esclarecer, ainda, que a execução do PLS se dá através da realização das ações e projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, em parceria com as demais unidades da JE do RN. Nesse sentido, pode-se dizer que a chave para uma real mudança cultural, com a efetiva internalização das práticas de sustentabilidade, perpassa pelo patrocínio do Tribunal – nível estratégico, além da implementação e da mudança de paradigmas do corpo funcional, nos níveis tático e operacional.

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Resoluções

Ementa

Resolução nº 249, de 31 de agosto de 2018.

Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3 de março de 2015.


Resolução nº 201, de 3 de março de 2015.     

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos
socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e 
implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

 

Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Resolução Ementa


Resolução nº 23.474, de 19 de abril de 2016.

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos
socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do
respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE).

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN

Resoluções Ementa


Resolução n.º 6, de 19 de fevereiro de 2008.

Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.



Resolução n.º 15, de 30 de junho de 2015

Altera o art. 3º da Resolução TRE/RN nº 6/2008, que institui o
Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.




Resolução n.º 25, de 23 de agosto de 2018

Altera a Resolução TRE/RN nº 05/2012 (Regulamento da Secretaria
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte), que dispõe
sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte, com a finalidade de criar o Núcleo de Gestão
Socioambiental, vinculado à Assessoria de Gestão e Planejamento
Estratégico.



Resolução n.º 26, de 23 de agosto de 2018. 

Altera o art. 3º da Resolução TRE/RN nº 6/2008, que institui o
Programa de Educação Ambiental no âmbito de Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, com a
redação data pela Resolução TRE/RN nº 15/2015.

                                                     

Portarias Ementa

 

PORTARIA Nº 213/2015 - GP                        

Designa servidores para compor Comissão Gestora do Plano de Logística
Sustentável do Poder Judiciário (PLS – PJ) no âmbito do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte.


PORTARIA Nº 285/2017 - GP

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
do Poder Judiciário (PLSPJ), no âmbito deste Tribunal. Instituído pela Portaria
nº 213/2015- GP.


PORTARIA Nº 317/2018 - GP

Designa servidores para compor Socioambiental do TRE/RN.

Plano de Logística Sustentável do TRE-RN

Planos de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permitem ao Órgão estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública. 

       

      Planos anteriores

       

       

       

      (Em construção)