Comitês e conselhos

Comitê de Gestão Estratégica

Instituído por meio da Portaria nº 140/2010-GP, alterada pela Portaria nº 333/2010-GP, o Comitê de Gestão Estratégica (COGEST) é composto pelo Diretor-Geral, Secretários e Assessores da Presidência, da Corregedoria Regional Eleitoral e da unidade de planejamento e gestão estratégica, sob a presidência do primeiro.

Órgão de natureza deliberativa, compete ao COGEST a análise crítica e decisão sobre os projetos e ações em execução, a partir dos resultados apresentados nos relatórios de acompanhamento dos indicadores e metas estratégicas. As deliberações do COGEST são registradas em ata, devendo ser dada publicidade das decisões tomadas.

Acesse as atas da Reunião de Análise da Estratégia - RAE aqui.

 

Comitês Diretivo e Executivo de TIC (CDTIC e CETIC)

Em 2012 foi instituído o Comitê Gestor de TI por meio da Portaria nº 063/2012 – DG, formado pelos titulares da Diretoria-Geral e Secretaria, que se reuniam mensalmente para tratar sobre ações e investimentos na área de tecnologia da informação, orientação e aprovação de PETI e PDTI, e, ainda, a priorização de projetos e demais atividades de competência da área de tecnologia da informação.

Em julho/2014, o CGTI foi destituído por meio da Resolução nº 012/2014 - TRE/RN, a qual instituiu os Comitês Diretivo e Executivo de TIC

O Comitê Diretivo de TIC é conduzido pela alta administração, buscando o alinhamento da TIC aos objetivos organizacionais, gerenciando seus riscos, agregando valor ao negócio e promovendo resultados efetivos para a sociedade.

 

Composição do CDTIC:

  • Presidente ou membro por ele designado

  • Corregedor ou membro por ele designado

  • Diretor-Geral

  • Secretário de Administração e Orçamento

  • Secretário de Gestão de Pessoas

  • Secretário Judiciário

  • Secretário de Tecnologia da Informação

 
Em junho de 2016, foi publicada a Portaria nº 131/2016-GP através da qual foram designados a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, os juízes Alceu José Cicco e Marivaldo Dantas de Araújo, como membros representantes da Presidência, Corregedoria e dos Juízes de Primeiro Grau, respectivamente.

 

O Comitê Executivo de TIC é composto pelo Secretário de Tecnologia da Informação e seus Coordenadores, com o objetivo de subsidiar o CDTIC no que se refere à elaboração e coordenação de planos necessários ao alcance dos objetivos de TIC, priorização de projetos de melhoria relacionados aos processos da STIC, gestão eficiente dos recursos orçamentários destinados às soluções de TIC e decisão sobre aspectos relacionados à arquitetura e infraestrutura de TIC.

São atribuições do CETIC:
I - Sugerir ao Comitê Diretivo de TIC princípios e diretrizes que devem orientar a forma de utilização da TIC no TRE/RN, bem como objetivos de TIC para o Tribunal;
II - Formular, deliberar e coordenar planos necessários ao alcance dos objetivos de TIC;
III - Apresentar periodicamente ao Comitê Diretivo de TIC relatórios de análise de riscos, de níveis de serviço, de capacidade ou de disponibilidade, entre outros;
IV - Submeter à deliberação do Comitê Diretivo de TIC planos de ação decorrentes dos relatórios produzidos, bem como coordenar a execução daqueles que forem aprovados;
V - Promover a excelência operacional da TIC, o desenvolvimento gerencial e a adoção de instrumentos de acompanhamento de resultados, bem como avaliar e decidir sobre a prioridade de projetos de melhoria relacionados aos processos da STIC;
VI - Promover a gestão eficiente e eficaz dos recursos orçamentários destinados à aquisição e à contratação de equipamentos, software e serviços de apoio necessários ao provimento das soluções de TIC;
VII - Decidir sobre aspectos relacionados à arquitetura de TIC e à infraestrutura de TIC.


Atas de reunião do CDTIC

Atas de reunião do CETIC


Comitê Gestor do Orçamento

Instituído por meio da Portaria nº 554/2008-GP, o Comitê Gestor do Orçamento (COGEO) é composto pelo Diretor-Geral, Secretários e Assessores da Presidência, da Corregedoria e da unidade de gestão estratégica, e grupo técnico do orçamento, sob a presidência do primeiro.

São atribuições do COGEO:

I – elaborar e apresentar à Presidência documento propositivo das principais ações orçamentárias e estratégicas identificadas pelos responsáveis das unidades, que devem contemplar as propostas orçamentárias do Tribunal;

II – analisar a captação do planejamento orçamentário nas fases qualitativa do Plano Plurianual – PPA e quantitativa da Proposta de Outros Custeios e Capital – OCC, Pessoal e Benefícios, além de alteração e exclusão de ações orçamentárias;

III – sistematizar, acompanhar e avaliar a aplicação do orçamento, além, de prestar as informações solicitadas pela SOF/TSE;

IV – propor os ajustes necessários, quando das definições dos parâmetros e limites das propostas orçamentárias;

V – levantar e definir a necessidade de créditos adicionais e suplementares ou especiais, submetendo a proposta à Presidência.

 

Comitê Gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça

O acompanhamento das metas do Conselho Nacional de Justiça é feito pelo Comitê de Gestão das Metas (COGEM), instituído através da Portaria nº 816/2011-GP e composto por um magistrado da Corte, que o preside, designado pela Presidência do Tribunal, e por um representante da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Compete ao COGEM:

I - acompanhamento permanente das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça;

II - avaliação periódica dos resultados obtidos no cumprimento das metas;

III - identificação de falhas que possam comprometer os objetivos;

IV - expor à Presidência e/ou à Corregedoria, dentro das atribuições específicas de cada unidade, sugestões para agilizar o cumprimento das metas.