Responsabilidade social

A responsabilidade social é um dos valores definidos na estratégia da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e transformada em objetivo estratégico com foco na educação cidadã, inclusão social e acessibilidade.

 

Educação para a Cidadania

As ações voltadas para o fortalecimento da educação cidadã junto aos jovens e profissionais da rede pública e particular de ensino médio e superior ação são planejadas e executadas pela Escola Judiciária Eleitoral.

Nessa linha de atuação se destacam os seguintes projetos: 

Voto Consciente 

Palestras proferidas por servidores da Justiça Eleitoral, dirigidos a alunos dos ensinos Fundamental II e Médio e da Educação Jovens e Adultos (EJA) das escolas públicas, com duração média de 50 minutos. Na ocasião, são abordadas temáticas de cidadania, tais como a importância do voto para a construção da democracia, a conscientização política como ferramenta de transformação e a participação do jovem eleitor no fortalecimento do processo eleitoral.

Painéis Eleitorais

Palestras ministradas por autoridades ou professores convidados, destinadas a graduandos do curso de Direito de estabelecimentos públicos e privados. O tema abordado volta-se para o combate à corrupção eleitoral, a partir de visão histórica, estatísticas e contextualizações.

Eleitor Consciente, Voto sem Corrupção

Conjunto de palestras oferecidas a alunos dos ensinos Fundamental II e Médio das escolas públicas e ministradas por servidores da Justiça Eleitoral, com o intuito de promover reflexões acerca da importância da consciência política para o exercício da cidadania. Na oportunidade, há exibição de vídeo relacionado ao tema, com posterior discussão sobre o seu conteúdo.


Inclusão Social

O Programa Social de Estágio remunerado do Tribunal é regulamentado pela Resolução TRE/RN nº 25/2012, com alterações das Resoluções TRE/RN nºs 22/2014 e 16/2015, tendo por objetivo complementar o ensino aplicado em sala de aula a estudantes do ensino superior e profissionalizante através de uma aprendizagem profissional e sociocultural na instituição.

Clique aqui para mais informações sobre o PSE-TRE/RN

 

Acessibilidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Resolução TRE/RN nº 4/2013, instituiu o Programa de Acessibilidade, no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, em alinhamento com as disposições contidas na Resolução TSE nº 23.381/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral e na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos à promoção de acessibilidade ou mobilidade reduzida e sua regulamentação, em atendimento à Resolução nº 61/2006 da Organização das Nações Unidas, aprovada na Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, da qual o Brasil foi país signatário, tendo promulgado a matéria através do Decreto nº 6.949/2009

O Programa de Acessibilidade do TRE/RN é regido por diretrizes que visam a nortear a implementação e a execução das ações que priorizem:

  • o comprometimento institucional com uma política de acessibilidade que garanta o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;
  • a conscientização dos magistrados, servidores e auxiliares da Justiça Eleitoral quanto à acessibilidade;
  • à Integração das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; e
  • a adoção de medidas que garantam ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício do voto. 

 

Acesse também outras informações sobre o tema:

Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Resolução TSE nº 21.920 - Dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto dos cidadãos portadores de deficiência, cuja natureza e situação impossibilitem ou tornem extremamente oneroso o exercício de sua obrigações eleitorais

Relatório anual do Programa de Acessibilidade do TRE/RN - 2015

Relatório anual do Programa de Acessibilidade do TRE/RN - 2014

Relatório anual do Programa de Acessibilidade do TRE/RN - 2013

 

Gestor Responsável: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica +