Termos de Cooperação

2019

Nº do Acordo Objeto Partes Valor do convênio Termo do convênio e aditivos
05/2019

O presente Acordo tem como objeto a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, somando esforços dos convenentes em prol de objetivos comuns. 

TRE/RN e Estado do Rio Grande do Norte - Acordo de Cooperação Técnica
02/2019

O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/RN, bem como viabilizar o acesso do TRE/RN aos saldos e extratos das contas abertas.

TRE/RN e BANCO DO BRASIL S.A. - Termo de Cooperação Técnica
01/2019

O presente Acordo tem como objeto estabelecer os procedimentos para coleta e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis descartáveis, eletroeletrônicos e bens classificados como irrecuperáveis gerados pelo TRE/RN, por intermédio da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - COOCAMAR.

TRE/RN e COOCAMAR – COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE - Acordo de Cooperação Técnica

2018

Nº do Acordo Objeto Partes Valor do convênio Termo do convênio e aditivos
1A/2018

Transferência de créditos orçamentários e recursos financeiros, visando formalizar a implementação de turma do “PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”, no âmbito da Pós-Graduação Lato Sensu em TI, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de acordo com o Projeto de residência em tecnologia da informação e o plano de trabalho anexos.

TRE/RN e UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE R$743.960,30 Termo de Execução Descentralizada

2017

Nº do Acordo Objeto Partes Valor do convênio Termo do convênio e aditivos
1/2017 Apoio metodológico e a realização de avaliação de desempenho por competências no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, mediante descentralização de créditos orçamentários TRE/RN e UFPA R$99.300,00 Termo de Execução Descentralizada