Convênios

Nº do convênio Objeto Conveniado Valor do convênio Termo do convênio e aditivos
03/2019 O presente convênio tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediente consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Convênio nº 03/2019
02/2019 O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de um programa de cooperação entre o TRE/RN e o CONVENIADO para o oferecimento de melhores condições de funcionamento para o Cartório da 15ª Zona Eleitoral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN Convênio nº 02/2019
01/2019

O presente convênio tem como objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da ANAJUSFE, devidas pelos servidores lotados no Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

A apuração do montante consignável de cada servidor será feita de acordo com o disposto no art. 8º da Portaria nº 258/2006-GP.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSFE Convênio nº 01/2019
26/2018 Este Termo de Convênio tem por objeto implementar o sistema de videoconferência para sustentação oral na sessões de julgamento do Plenário do TRE/RN, proporcionando o acesso aos advogados inscritos na OAB, mediante a utilização do sistema de videoconferência, em conformidade com os artigos 236, §3º e 937, §4º do Código de Processo Civil, via Internet, eliminando os gastos com deslocamento para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, como ocorre atualmente, tornando as atuações em sustentações orais mais econômicas. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Convênio nº 26/2018
25/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Umarizal/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
Convênio nº 25/2018
24/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Olho D'Água do Borges/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN
Convênio nº 24/2018
23/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Lucrécia/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
Convênio nº 23/2018
22/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Frutuoso Gomes/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN Convênio nº 22/2018
21/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Jardim de Piranhas/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN Convênio nº 21/2018
20/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Ipueira/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN Convênio nº 20/2018
19/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de São João do Sabugi/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN Convênio nº 19/2018
18/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Serra Negra do Norte/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN Convênio nº 18/2018
13/2018 O presente CONVÊNIO tem por objeto o recebimento por parte da CAIXA dos depósitos de numerários decorrentes de procedimentos e processos judiciais, que deverão ser acolhidos por meio de depósitos judiciais à disposição da Justiça Eleitoral, em contas individualizadas especialmente abertas para esta finalidade, as quais serão movimentadas por ordem da autoridade judicial condutora do processo. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Convênio nº 13/2018
09/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de São José do Seridó/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN Convênio nº 09/2018
08/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Acari/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN Convênio nº 08/2018
07/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de São Vicente/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN Convênio nº 07/2018
06/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Florânia/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN Convênio nº 06/2018
05/2018 O presente convênio tem por objeto a disponibilização, pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, de 1 (um) profissional eletricista de manutenção, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de vistoria de locais de votação do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, na véspera e no dia das Eleições Gerais de 2018, inclusive no 2º Turno das referidas Eleições, se houver. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN Convênio nº 05/2018
04/2018 O presente convênio tem por objeto a CESSÃO de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Acari/RN para auxiliarem nos trabalhos de encerramento do cadastro eleitoral – eleições 2018 - da 22a Zona Eleitoral.   CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN        Convênio nº 04/2018 
03/2018 O presente convênio tem por objeto a CESSÃO de 01 (um) servidor da Prefeitura Municipal de Acari/RN para auxiliar nos trabalhos de encerramento do cadastro eleitoral – eleições 2018 - da 22a Zona Eleitoral.   PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN    Convênio nº 03/2018  
02/2018   O presente convênio tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.  FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Convênio nº 02/2018
01/2018  O presente convênio tem como objeto a disponibilização de todos os serviços e produtos oferecido pela CONVENENTE, bem como estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal. COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI CREDSUPER Convênio nº 01/2018
04/2017 Este Termo de Convênio de Cooperação regulamenta a implementação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Norte e, com vistas à consecução de sua finalidade, deverá ser observado pelos partícipes o Plano de trabalho constante no Anexo Único, elaborado em comum acordo, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Convênio nº 04/2017
03/2017 Este Termo de Convênio de Cooperação regulamenta a implementação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pela Justiça Regional Federal da 5ª Região e, com vistas à consecução de sua finalidade, deverá ser observado pelos partícipes o Plano de trabalho constante no Anexo Único, elaborado em comum acordo, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO Convênio nº 03/2017
02/2017

O presente Convênio tem por objeto a realização de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização, em Direito e Gestão do Judiciário, para 10 (dez) servidores do TRE/RN, conforme processo nº 9159/2017 e Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 6452/2017 - TRE/RN (Convênio nº 02/2017 – TRE/RN).

INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE Convênio nº 02/2017
01/2017

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos técnicos profissionalizantes de nível médio da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE-RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento de integrante prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.
CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO RIO GRANDE DO NORTE Convênio nº 01/2017
51/2016

O presente convênio tem por finalidade fomentar a cooperação institucional entre as partes, objetivando a prestação de serviços da Justiça Eleitoral em postos de atendimento ao público, nas dependências das Centrais do Cidadão, na capital e interior do Estado, a critério do TRE/RN, exclusivamente, para expedição de título de eleitor (alistamento, transferência, 2ª via e revisão cadastral) e fornecimento de certidões disponibilizadas no Cadastro Nacional de Eleitores ao próprio eleitor, nos termos da Resolução TSE 21.538/2003.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convênio nº 51/2016
47/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER/RN Convênio nº 47/2016
46/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN Convênio nº 46/2016
45/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN Convênio nº 45/2016
44/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN Convênio nº 44/2016
43/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN Convênio nº 43/2016
40/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN Convênio nº 40/2016
39/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS/RN Convênio nº 39/2016
38/2016 O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN Convênio nº 38/2016
37/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN Convênio nº 37/2016
36/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN Convênio nº 36/2016
35/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN Convênio nº 35/2016
34/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN Convênio nº 34/2016
33/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN Convênio nº 33/2016
32/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU/RN Convênio nº 32/2016
28/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN Convênio nº 28/2016
27/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN Convênio nº 27/2016
26/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN Convênio nº 26/2016
25/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN Convênio nº 25/2016
24/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN Convênio nº 24/2016
23/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SÉRIDO/RN Convênio nº 23/2016
22/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN Convênio nº 22/2016
21/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN Convênio nº 21/2016
20/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN Convênio nº 20/2016
19/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN Convênio nº 19/2016
18/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN Convênio nº 18/2016
17/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO/RN Convênio nº 17/2016
16/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN Convênio nº 16/2016
15/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN Convênio nº 15/2016
14/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES/RN Convênio nº 14/2016
13/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN Convênio nº 13/2016
12/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN Convênio nº 12/2016
11/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN Convênio nº 11/2016
10/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de 4 (quatro )eletricistas, sendo 2 (dois) para a 48ª Zona Eleitoral e 02 (dois) para a 50ª Zona Eleitoral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN Convênio nº 10/2016
09/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN Convênio nº 09/2016
08/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN Convênio nº 08/2016
07/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de eletricistas, solicitado através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN Convênio nº 07/2016
06/2016

O presente convênio tem por objeto o apoio da Prefeitura no tocante à disponibilização de 01 (um) eletricista, veículos para o transporte de eleitores e outras atividades relacionadas ao processo eleitoral e materiais para o isolamento de área próxima ao local de votação no dia da Eleição, a seren solicitados através do Juiz Eleitoral  do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN Convênio nº 06/2016
05/2016

O presente convênio tem como objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores lotados no Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS Convênio nº 05/2016
04/2016

O presente convênio tem a cessão de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Cruzeta/RN para auxiliar nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores da 56º Zona Eleitoral.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN Convênio nº 04/2016
03/2016

O presente convênio tem como objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do quadro permanente do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cuja parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal; Permitir o desconto em folha de pagamento de capitalização mensal do servidor que aderir à Cooperativa.

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E ENSINO SUPERIOR - SICOOB JUDICIÁRIO Convênio nº 03/2016
02/2016

O presente convênio tem a cessão de 01 (um) servidor da Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN para auxiliar nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores da 56º Zona Eleitoral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN Convênio nº 02/2016
01/2016

O presente convênio tem a cessão de 01 (um) servidor da Prefeitura Municipal de São José de Seridó/RN para auxiliar nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores da 56º Zona Eleitoral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE SERIDÓ/RN Convênio nº 01/2016
26/2015

O presente convênio tem por objeto estabelecer a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente a cessão de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Convênio nº 26/2015

Termo aditivo 02

19/2015

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos superiores, dos cursos técnicos e ensino médio, da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Convênio nº 19/2015
18/2015

O presente convênio tem por objeto a CESSÃO de 50 (cinquenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parnamirim para auxiliarem nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores do município de Parnamirim.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Convênio nº 18/2015
17/2015

O presente convênio tem como objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores do quadro do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte ¾ TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

SINDJUF/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Convênio nº 17/2015
16/2015

O presente convênio tem por objeto a CESSÃO de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Parnamirim para auxiliarem nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores do município de Parnamirim.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Convênio nº 16/2015
15/2015

O presente convênio tem por objeto a CESSÃO de 06 (seis) servidores da Câmara Municipal de Parnamirim para auxiliarem nos trabalhos de recadastramento biométrico ordinário dos eleitores do município de Parnamirim.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Convênio nº 15/2015
14/2015

O presente convênio tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

FEDERALCRED – COOPERATIVA DE CREDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO DO NORDESTE Convênio nº 14/2015
12/2015

O presente convênio tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

BANCO BRADESCO S/A Convênio nº 12/2015
11/2015

O presente convênio tem como objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores do quadro do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte ¾ TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

ASSERTSE – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Convênio nº 11/2015
10/2015

O presente instrumento tem por objetivo a cessão do espaço na grade de programação da TV CÂMARA, para exibição do programa Justiça Eleitoral na TV produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

1As exibições do programa serão semanais, ficando a critério da direção da emissora a definição dos dias e horários.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATAL/TV CÂMARA Convênio nº 10/2015
09/2015

O presente convênio tem como objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das mensalidades da CONVENENTE, devidas pelos servidores lotados no Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte ¾ TRE/RN a ela associados, desde que os valores não excedam a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

A apuração do montante consignável de cada servidor será feita de acordo com o disposto no art. 8º da Portaria nº 258/2006-GP.

ANATA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Convênio nº 09/2015
07/2015

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN Convênio nº 07/2015
06/2015

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.

UNIVERSIDADE POTIGUAR– UNP Convênio nº 06/2015
05/2015

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX – UNIFACEX Convênio nº 05/2015
04/2015

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Convênio nº 04/2015
03/2015

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTEUNI-RN Convênio nº 03/2015
02/2015

O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos superiores da CONVENENTE a realização de estágio junto ao TRE/RN, de acordo com as condições e vagas existentes.

O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL Convênio nº 02/2015
01/2015

O presente convênio tem como objeto implantar o Projeto “Mesário Universitário,” possibilitando difundir no meio acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo eleitoral, concretizada no exercício da função de mesário, como forma de assegurar a lisura das eleições e melhorar a qualidade dos trabalhos eleitorais, ao tempo em que permite o ganho de conhecimentos importantes na formação acadêmica destes futuros profissionais, contribuindo, desta feita, para a consolidação do processo democrático brasileiro;

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA/FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Convênio nº 01/2015
05/2014

O presente convênio tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Convênio nº 05/2014
03/2014

O presente convênio tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

BANCO DO BRASIL S/A Convênio nº 03/2014
02/2013

O presente convênio tem como objeto a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Convênio nº 02/2013
01/2013

O presente convênio tem como objeto a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este Tribunal.

FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Convênio nº 01/2013