Serviço de Informação ao Cidadão

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Bem-vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TRE-RN. Estamos de portas abertas para atendê-lo!

O atendimento e pedido de acesso a informações pode ser realizado através dos seguintes canais:

a) Pessoalmente:

O cidadão pode comparecer pessoalmente à Ouvidoria Eleitoral do TRE-RN, unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, Natal-RN.

O horário de atendimento presencial é de segunda à quinta-feira, das 13h às 19h, e sexta-feira, das 8h às 14h.

b) Sistema Fale Conosco:

As solicitações podem ser feitas pelo Sistema Fale Conosco, acessível a partir do link https://faleconosco.tre-rn.jus.br/publicoAs demandas são classificadas em: Críticas, Denúncias, Elogios, Lei de Acesso à Informação, Pedidos de Informação, Reclamações e Sugestões.

Solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação exige a identificação do interessado. Nas demais situações, esta identificação é facultativa. Há ainda a possibilidade do interessado optar pelo tratamento sigiloso de seus dados pessoais.

O acompanhamento posterior de eventuais denúncias, reclamações ou pedidos de acesso à informação pode ser feito eletrônica e remotamente, de forma automatizada, através do próprio sistema. 

O cidadão também poderá avaliar o serviço de registro de suas demandas, dentre elas, Denúncias e Reclamações. Para isso, o usuário deverá acessar o sistema informando o "Protocolo" e a "Chave de Acesso" gerada quando do cadastro de sua demanda.

c) Correio eletrônico:

Solicitações podem ser encaminhadas através de correio eletrônico da Ouvidoria Eleitoral, no endereço: .

d) Telefone:

O interessado pode realizar sua solicitação por telefone, no número (84) 3654-5190, de segunda à quinta-feira, das 13h às 19h, e sexta-feira, das 8h às 14h.

e) Correspondência postal: 

Solicitações podem ser encaminhadas através de correspondência postal destinada à Ouvidoria Eleitoral do TRE-RN, localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN.

Observações:

i) Se o interessado preferir, os esclarecimentos podem ser disponibilizados em meio físico, seja por correspondência postal ou mediante retirada na sede da Ouvidoria.

ii) Quando a situação econômica do solicitante não lhe permitir arcar com os custos do envio por correspondência postal dos esclarecimentos em meio físico ou dos materiais utilizados sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983, ser-lhe-á concedida a isenção de tais despesas.

iii) O relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, está disponível no Sistema Fale Conosco.

iv) As respostas à perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ) podem ser consultadas aqui.

O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 103, de 24 de fevereiro de 2010, determinou a criação de Ouvidorias no âmbito dos Tribunais brasileiros.
A Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi instituída através da Resolução nº 1, de 29 de março de 2011.
Em 7 de abril de 2011, a Corte homologou a indicação do primeiro Ouvidor Eleitoral, Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

De acordo com o artigo 3º do Regimento Interno da Ouvidoria (Resolução TRE/RN nº 12/2011), ela é um órgão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que "tem por finalidade ouvir os jurisdicionados e interessados em geral, esclarecendo-os acerca das atividades da Justiça Eleitoral, notadamente sobre o trâmite processual das pendências judiciais e administrativas".

A Ouvidoria Eleitoral no Rio Grande do Norte foi criada através da Resolução TRE/RN nº 1/2011, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao artigo 103-B, § 7º, da Constituição da República, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, e ao artigo 9º da Resolução nº 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de aumentar a transparência e a eficiência dos trabalhos e das ações da Justiça Eleitoral.

Missão:

A Ouvidoria Eleitoral destina-se a servir de canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e os seus usuários: eleitores, partidos políticos, partes dos processos judiciais ou administrativos, advogados, magistrados e servidores. Por seu intermédio, o TRE/RN se dispõe a ouvi-los, identificando pontos de suas próprias atividades administrativas e jurisdicionais que eventualmente reclamem uma melhor atuação institucional, bem como esclarecer dúvidas sobre os seus serviços e informar sobre as medidas adotadas em caso de críticas, reclamações ou denúncias que lhe sejam encaminhadas.

Compromisso:

Disponibilidade para ouvir e agilidade para informar e/ou adotar as providências cabíveis.

Composição:

- Ouvidor Eleitoral

Dr. José Dantas de Paiva

 - Auxiliares

Cláudio Fernandes Bezerra de Mello

Marcelo Freire de Lima