O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/10/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos com pedido de vista

1 RECURSO ELEITORAL Nº 588-24.2016.6.20.0020

ORIGEM: CERRO-CORÁ-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO TODOS UNIDOS POR CERRO CORÁ (PMDB/PSDB/DEM/PDT/PR/PRB/SOLIDARIEDADE/PROS, PC do B)

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES

RECORRIDOS: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

RECORRIDOS: JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

- Na sessão do dia 24.09.2018, após o voto do relator, o Desembargador Cornélio Alves pediu vista dos autos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

- Na sessão do dia 26.09.2018, o Desembargador comunicou que traria o processo na sessão do dia 04.10.2018.

Processos adiados

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 509-61.2016.6.20.0047

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

EMBARGANTE(S): IVAN DE SOUZA PADILHA

ADVOGADOS: MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA, ROGERIO DE SOUZA PADILHA E FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

EMBARGADO(S): FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO, VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA

EMBARGADO(S): JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS: CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO, VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA

EMBARGADO(S): GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

EMBARGADO(S): CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

EMBARGADO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS)

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - PREFEITO - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

- Na sessão do dia 02.10.18, em virtude da ausência do relator, o processo foi adiado.

- Em virtude da declaração de suspeição do Doutor Wlademir Capistrano, bem como da necessidade de quorum completo ao julgamento do presente feito (art. 28, § 4º, do Código Eleitoral), a Juíza Adriana Magalhães tomará assento na Corte.

Processos que independem da pauta, com exceção dos processos administrativos

1 RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600899-55.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: JUIZ AUXILIAR ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

RECORRENTE: TELEVISAO CABUGI LTDA

ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI E OUTROS

RECORRENTES: 100% RN II (12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM); 100% RN I (12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM) E 100% RN (12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM)

ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTROS

OBJETO: TRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE LIMINAR, AJUIZADA PELAS COLIGAÇÕES 100% RN, 100% RN I e 100% RN II CONTRA A INTER TV CABUGI SE INSURGINDO CONTRA A COBRANÇA DE VALORES PELA ENTREGA DAS MÍDIAS DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA. REQUERENDO QUE SEJA DEFERIDA TUTELA LIMINAR, CONSUBSTANCIADA EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, NÃO COBRANÇA DE VALORES PARA O ENVIO DA MÍDIA DIGITAL, QUE SEJA DETERMINADO A INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO EM MEIO FÍSICO (DVD).

2 RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601361-12.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: JUIZ AUXILIAR ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

RECORRENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

RECORRENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTROS

RECORRENTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM

ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTROS

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

OBJETO: .REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR COM PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA, AJUIZADA PELA COLIGAÇÃO 100% RN E CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN EM FACE DA COLIGAÇÃO TRABALHO E SUPERAÇÃO E ROBINSON MESQUITA DE FARIA, ALEGANDO QUE, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, NO PROGRAMA ELEITORAL VEICULADO NA TELEVISÃO, TURNO VESPERTINO, FOI DIVULGADO FATOS, INVERÍDICOS, OFENSIVOS QUE SUPOSTAMENTE ATINGEM À HONRA DO CANDIDATO DA COLIGAÇÃO REPRESENTANTE.

3 PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601363-79.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ AUXILIAR RICARDO TINOCO DE GÓES
RECORRENTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTRO
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
RECORRENTE: DO LADO CERTO 13-PT / 65-PC DO B / 31-PHS
ADVOGADOS: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA E OUTROS
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA
ADVOGADOS: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA E OUTROS
RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: SILVIA MARIA CASACA LIMA E OUTROS
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES 
ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTRO
OBJETO: TRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO AJUIZADA POR MARIA DE FÁTIMA BEZERRA E COLIGAÇÃO DO LADO CERTO EM FACE DE CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, COLIGAÇÃO 100% RN E FACEBOOK, POR SUPOSTA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA NEGATIVA, COM IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO, EM DESFAVOR DE FATIMA BEZERRA.

Processos que dependem da pauta

1 RECURSO ELEITORAL Nº 3-60.2017.6.20.0044

ORIGEM: LAGOA SALGADA-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO DO POVO PARA O POVO (PSB, PRB, PTN, PEN, PDT, PCDOB)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S): OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

ADVOGADOS: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS, RAFFAEL GOMES CAMPELO, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS, ERICK WILSON PEREIRA, MARIA CRISTINA PEREIRA, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, TIEGO MAIA NELO MELO E JÉSSICA MOREIRA CAFÉ

RECORRIDO(S): GEYSE MURIAN NOVAES GONÇALVES

ADVOGADOS: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS, RAFFAEL GOMES CAMPELO, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS, ERICK WILSON PEREIRA, MARIA CRISTINA PEREIRA, TIEGO MAIA NELO MELO, JÉSSICA MOREIRA CAFÉ E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

Os advogados Daniel Monteiro da Silva e Leonardo Palitot Villar de Mello protocolaram pedido de sustentação oral.

Processos administrativos

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600050-83.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
INTERESSADO: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
OBJETO: CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTOS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AO PAE Nº 13.136/2017

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede