O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou, na Sessão Plenária desta terça-feira (14), o Volume 34 da Revista Eleitoral. O periódico anual editado por este Regional é uma coletânea de artigos científicos produzidos em 2020 por servidores, estudantes, professores e advogados. Além da produção mais relevante dos membros do Colegiado e dos integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral do RN.

A revista versa sobre Direto Eleitoral, Constitucional e Administrativo. Esta edição conta com oito artigos aprovados para publicação, sendo 11 autores no total. Esta edição também apresenta acórdãos e pareceres dos membros do Colegiado, relativamente a julgados que se destacaram no ano de 2020. A avaliação dos artigos doutrinários é realizada pela Comissão de Jurisprudência, presidida pelo juiz Fernando Jales. Dois servidores do quadro do TRE-RN tiveram artigos publicados: Arlley Andrade de Sousa, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Natal e Rodrigo Nunes da Silva, Chefe de Cartório da 32ª Zona, com sede em Areia Branca.

"Os artigos desta edição abordam diversos temas caros à Justiça Eleitoral, tais como, a possibilidade de reconhecimento de litispendência entre AIJE e AIME; a proibição das alianças partidárias nas eleições de 2020; inviolabilidade dos direitos fundamentais; prazos processuais; segurança jurídica e litigância simulada. Estou certo de que esta edição também será de grande importância para aqueles que militam nesta justiça especializada, à comunidade acadêmica e ao público em geral, pela profundidade das lições e reflexões jurídicas nela contidas. Ficam aqui os agradecimentos à Comissão de Jurisprudência e a todos os envolvidos nesta publicação", destacou o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Para o juiz Fernando Jales, presidente da Comissão de Jurisprudência responsável pela 34ª edição da Revista Eleitoral, “o periódico é um importante espaço para promoção e fomento da produção textual, reflexão e debate de relevantes temáticas das Ciências Jurídicas e visa contribuir com a pesquisa e estudo na área, sobretudo no que se refere ao Direito Eleitoral.”

Esta edição da Revista Eleitoral é digital, tendo em vista os termos da Resolução 47/2021, que leva em consideração o compromisso da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte com a sustentabilidade, possibilitando a difusão do conhecimento com responsabilidade socioambiental. A revista está disponível no site do TRE-RN, através do link: www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/publicacoes/revista-eleitoral.