O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comemorou hoje, terça-feira (9/8), os 90 anos da Justiça Eleitoral potiguar. A celebração, que aconteceu após a sessão plenária, foi conduzida pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, e contou com a primeira apresentação pública do coral da instituição.

O presidente iniciou a cerimônia falando do contexto histórico em que a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte foi criada e destacou o papel pioneiro da mulher potiguar na história política e eleitoral do país, a exemplo deCelina Guimarães Viana. O desembargador aproveitou o momento para externar seu sentimento de encontrar-se na condição de presidente do Tribunal em uma data tão importante.

“É com satisfação que presido este Tribunal quando a Justiça Eleitoral completa 90 anos. Quero agradecer a todos os que contribuíram de alguma maneira para este momento, desde os integrantes desta corte, do senhor vice–presidente ao mais jovem juiz que a integra, a todos os servidores indistintamente, desde a diretora-geral, até o mais humilde dos estagiários. Isto é a Justiça Eleitoral”, disse o presidente.

E como um bom aniversário, ao fim da cerimônia, magistrados, servidores, estagiários e demais funcionários do Tribunal partiram um bolo em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, patrocinado pela Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (Assejern).

90 anos

O Regional potiguar realizou ao longo deste ano uma série de ações para comemorar essa importante data. Entre as já realizadas, estão: abertura oficial das comemorações em sessão plenária da Corte, poesia em homenagem aos 90 anos, cordéis evidenciando o pioneirismo da mulher potiguar na política e campanha solidária de doação de sangue, dentre outras.

Memória

A Justiça Eleitoral foi instituída pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 (arts. 5º a 29). Em 5 de agosto desse mesmo ano, na rua da Conceição nº 622 (atual Instituto Histórico e Geográfico do RN), teve lugar a primeira sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas extinguiu de fato a Justiça Eleitoral (CF/1937) quando não elencou entre os órgãos do Poder Judiciário o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Em 28 de maio de 1945,a Justiça Eleitoral foi reinstalada no Brasil. 

No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral foi reinstalado em 12 de junho de 1945.