Durante a sessão plenária desta segunda-feira (18), última sessão do ano antes do recesso judiciário, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), apresentou um breve resumo das ações realizadas pelo Regional em 2023: 

“Na data de hoje, realizaremos a última sessão ordinária do Ano Judiciário de 2023, ocasião na qual gostaria de registrar que durante o presente ano foram julgados por este Colegiado aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) processos, além da atuação monocrática de cada Relator no âmbito da sua competência.

Esse quantitativo demonstra e reflete o comprometimento e o zelo deste Tribunal Regional Eleitoral aos jurisdicionados, procurando sempre entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional célere, justa e efetiva.

Durante o ano, realizamos inúmeras atividades de cidadania, dentre elas podemos citar: 1) a ação realizada no POP RUA JUD, onde as pessoas em situação de rua realizaram a emissão e a regularização do título de eleitor; 2) os atendimentos realizados nas comunidades quilombolas e indígenas, oportunidade nas quais foram realizados serviços como alistamento, revisão, transferência de título e atualização do cadastro eleitoral.

Nesse viés de inclusão, o TRE igualmente tem procurado entender cada vez mais as necessidades de adaptar os serviços eleitorais às pessoas com deficiência e nesse ponto o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deste Regional tem desenvolvido atividades que buscam a melhoria contínua e a eficiência dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, com a elaboração e implementação de soluções voltadas à maior acessibilidade e inclusão no atendimento a esses usuários.

Em relação às atividades de cidadania desenvolvidas por este Regional, merece destaque também os Acordos de Cooperação firmados, nesse ano, entre este Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, e alguns municípios deste Estado, referentes à implantação do Programa Câmara Mirim e Parlamento Jovem, onde se busca fomentar nos estudantes a reflexão e a compreensão acerca de um processo eleitoral realizado na prática, promovendo o fortalecimento da cultura democrática através da vivência do debate propositivo, da análise de propostas, da escolha de candidaturas, do exercício do voto e da legitimação dos eleitos.

No âmbito das Zonas Eleitorais, faz-se imperioso registrar o empenho e dedicação dos servidores e magistrados no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, eis que se esforçam diariamente para atender as determinações emanadas pela Corregedoria Regional e principalmente os cidadãos que buscam pelos serviços eleitorais nos cartórios eleitorais.

Igualmente, gostaria de agradecer aos membros da Corte o apoio incondicional nas ações realizadas neste ano por esta Presidência, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral e a Escola Judicial Eleitoral.

Por fim, desejo a todos que compõem este Tribunal, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, um Feliz Natal com muita alegria e paz e um próspero Ano Novo”.

Desembargador Cornélio Alves

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte