Calendário de sessões plenárias em janeiro de 2023

Primeira sessão do ano será realizada em 23 de janeiro

Primeira sessão do ano será realizada em 23 de janeiro


O calendário das sessões plenárias em janeiro de 2023  já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A primeira sessão plenária do ano de 2023 deverá ocorrer no dia 23 de janeiro, às 14 horas. Devem ocorrer sete sessões, do dia 23/01 ao dia 31/01, sendo que apenas a sessão do dia 27/01 será realizada às 9h, as demais começarão no horário regimental, às 14h. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo YouTube através desta página: Canal do TRE-RN.

De 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, o TRE-RN esteve em recesso judiciário. E dos dias 09 a 20 de janeiro, não haverá sessões devido às férias forenses, previstas no artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC),  que suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento para garantir um período de descanso aos advogados e profissionais do Direito.

O calendário de janeiro foi publicado na edição nº 316 do DJe de 13 de dezembro de 2022 e se baseia na Resolução TSE nº 23.578/2018. 

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