Durante sessão solene realizada no Plenário da Corte desta quinta-feira, 26, a juíza Ticiana Nobre foi empossada Juíza da corte para o biênio 2023-2025 em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves. Ela substitui a juíza Érika Tinoco, que se despediu da corte do TRE-RN na Sessão de ontem, 25. Com isso, o juiz Eduardo Pinheiro assumiu como membro suplente da recém-empossada para um mandato de dois anos.

"Prometo desempenhar, bem e fielmente, os deveres do cargo para o qual fui nomeada, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis do País", declarou Ticiana Nobre durante a leitura do termo de compromisso. Após a assinatura do termo de compromisso da juíza, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, convocou a Dra. Ticiana Nobre para se juntar à corte como membro efetivo: “Declaro empossada a Dra. Ticiana Nobre e convido à mesa para tomar assento à bancada”.

Na ocasião, o pai da juíza, Eduardo Nobre, foi quem vestiu a toga na empossada. Logo após, o suplente Eduardo Pinheiro também assinou o respectivo termo. Ambos os termos de compromisso foram lavrados pelo Secretário Judiciário João Paulo de Araújo e assinados pelo presidente do TRE-RN.

“É com sentimento de muita alegria que recebo as palavras de acolhida a este Tribunal, ofertadas sempre com carinho e cortesia pela Dra. Adriana Magalhães, bem como os votos de boas-vindas que me foram dirigidos por Dr. Gilberto Barroso e por Dr. Aldo Medeiros”, agradeceu a recém-empossada. Em seguida, discursou a respeito do cenário em que se insere como membro efetivo da corte do TRE-RN, o empenho e cautela que a função judicante tem requerido na atualidade.

“Ao ponderar o que falaria no dia de hoje, veio em minha mente um retrospecto sobre tudo que estamos vivendo em nosso Estado de Direito. Por isso, reflito acerca da questão do quão desafiador está o exercício da magistratura na atual quadra histórica, e como precisamos nos fortalecer enquanto instituição social para assegurar a vivência de um Estado Democrático de Direito com as suas bases fincadas no Constitucionalismo que o erigiu, imbuído do sentimento de se garantir relações sociais justas nos casos concretos, e em total prestígio à supremacia da dignidade da pessoa humana, valor maior e mais caro da nossa sociedade”, contemplou Dra. Ticiana.

BOAS-VINDAS

Desejaram votos de boas-vindas a jurista Adriana Magalhães, o procurador regional eleitoral Gilberto Barroso e o presidente da OAB/RN Aldo Medeiros. “O desafio que se descortina a partir de hoje demandará os predicados que vossas excelências Dra. Ticiana e Dr. Eduardo têm exibido de longa data: dedicação, determinação, coragem, e acima de tudo, consciência do bem comum na atividade de distribuir justiça. Sejam muito bem-vindos!”, destacou a jurista.

O procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso, agregou seu voto, reforçando as consistentes atuações dos novos membros da corte: “A sociedade potiguar só terá a ganhar com o bom exercício da função judicante já desempenhado por vossas excelências”.

Por sua vez, o presidente da OAB/RN chamou atenção para o contexto de tensão para o Estado Democrático de Direito em nosso país. “Chegam em momento extremamente grave para a cidadania brasileira, vítima recente de tentativa de subversão da ordem democrática. A tarefa, portanto, caros recém-empossados, Dra. Ticiana Nobre e Dr. Eduardo Pinheiro, se já tinham importância ímpar de zelar pela boa aplicação das leis que asseguram o exercício da democracia, agora agregam a permanente preocupação de identificar e refugar seus inimigos. Contem sempre com o respeito e a ajuda da advocacia potiguar, buscando a melhoria a cada dia da prestação jurisdicional eleitoral”, ressaltou Dr. Aldo Medeiros.

SOBRE OS NOVOS MEMBROS DA CORTE

Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro é graduado em Direito pela UFRN e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV. Atuou como membro titular das Comarcas Poço Branco, Santa Cruz, João Câmara e Natal - Juiz  da 3ª Zona Eleitoral de Natal, biênio 2009/2011) membro titular da Turma recursal nos biênios 2000/2002 e 2007/2009.