A comunidade quilombola Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino, receberá a equipe do cartório da 17ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) na próxima quinta-feira (21), para atendimento eleitoral, das 9h às 16h. Serão realizados serviços como alistamento eleitoral, revisão, transferência do título e a inclusão da autodeclaração de pertencimento à comunidade quilombola.

Em virtude da participação dos servidores na ação, não haverá atendimento presencial no Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Lajes, contudo, o eleitor da Zona que necessitar tirar dúvidas ou solicitar informações deverá entrar em contato por meio do WhatsApp 3654-5917.

Autodeclaração

As informações autodeclaratórias começaram a ser coletadas pela Justiça Eleitoral em 8 de novembro de 2022, data da reabertura do cadastro eleitoral após o fechamento para a preparação para as Eleições Gerais do ano passado. A medida atende às orientações previstas no artigo 42 da Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral. A inclusão do nome social no cadastro passou a ser facultada em 2018.

Eleitores e eleitoras podem declarar identidade de gênero, cor/raça, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas ou tradicionais, língua falada exclusivamente ou concomitante ao português e indicação de ser intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Para atualizar a inscrição, o eleitor pode acessar diretamente o Título Net, selecionar a Unidade da Federação (UF) e, na página seguinte, após conferir a lista dos documentos necessários, selecionar a opção “Tenho e sei o número”, no campo “Título de Eleitor”. Após inserir as informações sobre o título já cadastrado, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”. Preencha todos os dados, inclua a documentação e prossiga com a solicitação. Ao final, não se esqueça de anotar o número do protocolo ao concluir o atendimento para acompanhar o status do requerimento pelo Título Net.