Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quinta-feira (6)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO: 06/02/2025 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-63.2024.6.20.0044
PROTOCOLO: 15672
ORIGEM: BREJINHO-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
RECORRENTE: RICARDO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
RECORRIDO: IVAN BARROCA JUNIOR
ADVOGADOS: JOSE SOARES DE MIRANDA NETO - OAB: 15409/RN e FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN
RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANCA [REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - BREJINHO - RN
ADVOGADO: FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. CARGO - PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-55.2024.6.20.0008
PROTOCOLO: 15629
ORIGEM: SANTA MARIA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: EMANUEL CAMPOS SEABRA JUNIOR
ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN
ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR
RECURSO ELEITORAL Nº 0600530-92.2024.6.20.0051
PROTOCOLO: 15586
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRIDO: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600469-37.2024.6.20.0051
PROTOCOLO: 15613
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: MIRTES LIMA SIQUEIRA
ADVOGADOS: CLARA BEATRIZ MIRANDA DA SILVA - OAB: 20889/RN e JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN
ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR
RECURSO ELEITORAL Nº 0600367-78.2024.6.20.0030
PROTOCOLO: 15647
ORIGEM: MACAU-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: PRA MACAU SORRIR DE NOVO [REPUBLICANOS/PDT] - MACAU - RN
ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN
RECORRENTE: FLAVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA
ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN
RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN
RECORRIDA: Coligação Compromisso com o Futuro (MDB, PL, Federação PSDB/Cidadania e União Brasil)
ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
Natal, 04 de fevereiro de 2025.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP