Com o objetivo de facilitar o atendimento e oferecer mais celeridade e transparência no suporte aos usuários, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibiliza um canal de atendimento via WhatsApp Business, destinado a orientar partidos políticos, advogados, contadores e demais interessados sobre a prestação de contas eleitorais e partidárias.

O serviço é oferecido pela Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP), vinculada à Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos (CGPP) da Secretaria Judiciária (SJ) do TRE-RN, e presta orientações relacionadas a:

•  Utilização do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) dos partidos políticos;
• Utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE);
• Solicitação de certidões sobre a existência de sanções que impeçam o repasse de recursos do Fundo Partidário aos órgãos de direção estadual no Rio Grande do Norte, decorrentes de decisões da Corte Eleitoral.

Canal de atendimento

WhatsApp Business: (84) 3654-5462

Horário de funcionamento, conforme disposto no art. 2º da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 01/2019):

• Segunda a quinta-feira, das 12h às 18h
• Sexta-feira, das 8h às 14h

A iniciativa busca aprimorar a comunicação institucional e garantir maior acessibilidade aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral potiguar, contribuindo para a regularidade e a transparência da atuação partidária e eleitoral no estado.