O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) é um dos oito tribunais da região Nordeste que concorrem à Menção Honrosa do Selo de Qualidade Eleitoral, premiação promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reconhecer práticas inovadoras e de excelência na Justiça Eleitoral. A região Nordeste é a que apresenta o maior número de projetos inscritos em todo o país, e apenas uma iniciativa nacional será contemplada com a honraria. A cerimônia de premiação será realizada no dia 10 de dezembro, na sede TSE, em Brasília.

O TRE-RN inscreveu o projeto “Carta Convocatória de Mesários em Linguagem Simples”, desenvolvido para tornar mais acessíveis as informações enviadas aos cidadãos convocados para atuar nas eleições. A proposta foi construída de forma colaborativa em oficinas com servidores das áreas judiciárias de 1º e 2º graus do tribunal.

A nova carta adota linguagem simples, elementos de design e QR Codes que direcionam mesárias e mesários a vídeos explicativos, também em linguagem simples e com interpretação em Libras, disponíveis no canal do TRE-RN no YouTube. O objetivo é facilitar a compreensão sobre as funções e responsabilidades de cada cargo (presidente, secretário, mesário, entre outros), reduzindo dúvidas e tornando o processo mais claro e inclusivo.

Segundo José Carlos, chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral de Macaíba, a reformulação da carta busca aproximar o conteúdo do público e garantir que todos compreendam plenamente suas atribuições. “O mesário é uma figura essencial para o bom andamento da eleição. Nosso objetivo foi transformar a carta em um material claro e prático, permitindo que as informações sejam compreendidas de forma simples e até mesmo lúdica”, destacou.

Os resultados da pesquisa aplicada com o público-alvo reforçam o êxito da iniciativa:

• 97% dos participantes afirmaram que a carta estava clara e de fácil entendimento;
  
  
• 96% compreenderam todas as informações sem dificuldade;
  
  
• 97% consideraram a linguagem simples e acessível;
  
  
• 95% disseram que as instruções estavam fáceis de seguir;
  
  
• 97% aprovaram o formato visual da convocação.
  
  

A proposta potiguar se alinha diretamente aos eixos avaliativos do Selo de Qualidade Eleitoral, especialmente nos critérios de atendimento ao cidadão, transparência, inovação e acessibilidade comunicacional.

Além do TRE-RN, os regionais eleitorais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe também inscreveram projetos voltados à modernização e aprimoramento dos serviços eleitorais. No total, oito iniciativas nordestinas disputam a Menção Honrosa na categoria que reconhece projetos inovadores, replicáveis e de impacto positivo para a Justiça Eleitoral, com pontuação mínima de 700 pontos.

Para saber mais sobre os projetos de outros regionais, clique AQUI. 

Instituído pela Portaria TSE nº 109/2025, o Selo de Qualidade Eleitoral será concedido anualmente nas categorias Diamante, Ouro e Menção Honrosa, premiando ações que promovam gestão eficiente, inovação tecnológica, capacitação de servidores, combate à desinformação e melhoria do atendimento ao eleitorado.